MSF 23/2020

26/06/2020

Aguardando publicação.

26/06/2020

(Ação Legislativa ocorrida na sessão do dia 25/06/2020) Encaminhado à publicação. À CRE.

26/06/2020 · CRE

Recebido na Comissão nesta data.

07/07/2020 · CRE

Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno. (fls. 21 a 41).

08/07/2020 · CRE

Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.

14/09/2020 · CRE

Devolvido pelo Relator, Senador Humberto Costa, com relatório pronto para deliberação. (fls. 42 a 43).

14/09/2020 · CRE

Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 21/09/2020.

21/09/2020 · CRE

Encerrada a relatoria do Senador Humberto Costa por deliberação da matéria.

21/09/2020 · CRE

Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Carlos Sérgio Sobral Duarte, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA e Organismos Internacionais Conexos, com 18 votos favoráveis, 1 voto contrário e nenhuma abstenção.

23/09/2020 · PLEN

(Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial realizada em 23/09/2020) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 24, de 2020 - CRE, com o seguinte resultado: Sim - 37, Não - 5, Total - 42. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.

25/09/2020

Remetido Ofício SF nº 692, de 25/09/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 81/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor CARLOS SÉRGIO SOBRAL DUARTE, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de representante permanente do Brasil junto à Agencia Internacional de Energia Atômica-AIEA e Organismos Internacionais Conexos, com sede em Viana, Áustria.

07/10/2020

Publicada no DOU nº 193 (Seção II), de 07/10/20, pág. 0002, a nomeação do Senhor CARLOS SÉRGIO SOBRAL DUARTE, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA e Organismos Internacionais Conexos, em Viena, Áustria, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Santiago para a missão do Brasil junto à Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em Viena. À COARQ.

18/08/2021

À COARQ.