MSF 11/2020

25/06/2020

Aguardando publicação.

25/06/2020

Encaminhado à publicação. À CRE.

25/06/2020 · CRE

Recebido na Comissão nesta data.

08/07/2020 · CRE

Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno. (fls. 23 a 34).

08/07/2020 · CRE

Distribuído ao Senador Marcos do Val, para emitir relatório.

04/09/2020 · CRE

Devolvido pelo Relator, Senador Marcos do Val, com relatório pronto para deliberação. (fls. 35 a 36).

14/09/2020 · CRE

Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 21/09/2020.

21/09/2020 · CRE

APROVADO PARECER NA COMISSÃO

21/09/2020 · CRE

Reunida a Comissão nesta data, designado relator “ad hoc” o senador Antonio Anastasia, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Norberto Moretti, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), sediada em Montreal, Canadá, com 16 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção abstenção.

22/09/2020 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 22/09/2020) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 29, de 2020-CRE, com o seguinte resultado: Sim - 39, Não - 3, Abst. - 1, Total - 43. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.

25/09/2020

Remetido Ofício SF nº 688, de 25/09/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 77/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor NORBERTO MORETTI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores , para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), sediada em Montreal, Canadá.

07/10/2020

Publicada no DOU nº 193 (Seção II), de 07/10/20, pág. 0003, o nome do Senhor NORBERTO MORETTI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização de Aviação Civil Internacional em Montreal, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado para a delegação permanente do Brasil em Montreal. À COARQ

18/08/2021

À COARQ.