PL 2324/2020

30/04/2020 · PLEN

Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 30/04/2020.

30/04/2020 · PLEN

Encaminhado à publicação no DSF de 07/05/2020.

13/05/2020 · PLEN

Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 1, da Senadora Rose de Freitas.

15/05/2020

Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 2, do Senador Roberto Rocha.

18/05/2020

Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 3, do Senador Antonio Anastasia.

18/05/2020

Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 4, do Senador Lasier Martins; - 5 e 6, do Senador José Serra; - 7, do Senador Wellington Fagundes; - 8, do Senador Omar Aziz; - 9, da Senadora Rose de Freitas.

19/05/2020

Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 10, do Senador Fernando Bezerra Coelho; - 11, do Senador Zequinha Marinho; - 12, do Senador Rodrigo Cunha; - 13, do Senador Angelo Coronel; e - 14, do Senador Weverton.

19/05/2020

Recebida a Emenda nº 15, do Senador Arolde de Oliveira.

19/05/2020

Recebido o Requerimento 397, de 2020, da Liderança do MDB, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 10-PLEN.

19/05/2020

Recebido o Requerimento nº 399, da Liderança do DEMOCRATAS, destaque, para votação em separado, da Emenda nº. 10, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, ao Substitutivo apresentado ao PL 2324/2020.

20/05/2020

Recebida a Emenda nº 16, do Senador Luis Carlos Heinze.

20/05/2020

Recebidos os seguintes Requerimentos: - nº 412, da Liderança do CIDADANIA, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 17 ao PL 2324/2020; e - n° 413, da Liderança do PSD, destaque, da Emenda n° 8.

20/05/2020

Recebidas as Emendas nºs: - 17, da Senadora Eliziane Gama; e - 18, do Senador Fernando Bezerra Coelho.

20/05/2020

Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Relatório do Senador Humberto Costa.

20/05/2020

Recebido o novo Relatório do Senador Humberto Costa.

20/05/2020 · PLEN

(Sessão Deliberativa Remota realizada em 20/05/2020) Proferido pelo Senador Humberto Costa o Parecer nº 43, de 2020-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto com a Emenda nº 19-PLEN, que apresenta, pela aprovação das Emendas nºs 1 e 5 – PLEN, pela aprovação parcial das Emendas nºs 2, 6 e 17, na forma de subemendas, e pela rejeição das Emendas nos 3, 4, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 18. Deliberação adiada. (Encaminhadas à publicação as Emendas nº 1 a 18-PLEN)

21/05/2020 · PLEN

Recebido o novo Relatório do Senador Humberto Costa.

21/05/2020

Recebido o Requerimento nº 432, de 2020, do Senador Alvaro Dias, de destaque, para votação como emenda autônoma, da redação dada ao §16 do art. 3º da Lei nº 13.979, de 2020, pela proposta da Emenda nº 4 ao PL 2324/2020.

21/05/2020

Recebido o Requerimento nº 407, do Senador Lasier Martins, de destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN, oferecida ao PL 2324/20.

21/05/2020

Recebida correspondência eletrônica do Senador Rodrigo Pacheco solicitando a retirada do Requerimento nº 399, de 2020, de destaque da Emenda nº 10.

21/05/2020

Recebido o Requerimento nº 434, de 2020, do Senador Alvaro Dias, de retirada do Requerimento nº 432, de 2020, de destaque.

25/05/2020

Encerrado o prazo de emendamento às 14 horas do dia 21/05/2020. ************* Retificado em 25/05/2020************* Encerrado o prazo de emendamento às 14 horas do dia 20/05/2020.

25/05/2020

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 26.05.2020. Discussão, em turno único.

26/05/2020

Recebido o novo Relatório do Senador Humberto Costa.

26/05/2020 · PLEN

(Sessão Deliberativa Remota realizada em 26/05/2020) Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos: - Requerimento nº 397, de 2020, da liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 10-PLEN; - Requerimento nº 399, de 2020, da liderança do Democratas, solicitando destaque parta votação em separado da Emenda nº 10-PLEN; - Requerimento nº 407, de autoria do Senador Lasier Martins, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN; - Requerimento nº 412, de 2020, da liderança do Cidadania, solicitando destaque parta votação em separado da Emenda nº 17-PLEN; - Requerimento nº 413, de 2020, da liderança do PSD, solicitando destaque parta votação em separado da Emenda nº 8-PLEN; - Requerimento nº 432, de 2020, da liderança do Podemos, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN; e - Requerimento nº 434, de 2020, da liderança do Podemos, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 432, de 2020. Proferido pelo Senador Humberto Costa o Parecer nº 46, de 2020 – PLEN/SF, pela aprovação do projeto com a emenda que oferece – Emenda nº 20-PLEN, pela aprovação das Emendas nºs 1, 5 e 18 – PLEN, pela aprovação parcial das Emendas nºs 2, 6, 8, 10, 11 e 17, na forma de subemendas, e pela rejeição das Emendas nºs 3, 4, 7, 9, 12, 13, 14, 15 e 16. (Retirados os Requerimentos nºs 397, 399 e 413, de 2020. Retirado o Requerimento nº 432, de 2020, nos termos do Requerimento nº 434, de 2020. Prejudicados os Requerimentos nºs 407 e 412, de 2020.) Aprovado o projeto com emendas e subemendas, nos termos do Parecer nº 46, de 2020-PLEN/SF, com o seguinte resultado: Sim 76, Presidente 1, Total 77. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À Câmara dos Deputados.

28/05/2020

Anexado o texto revisado.

29/05/2020

Remetido Ofício SF n º 556, de 29/05/20, à Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ.

27/06/2024

ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS