PL 2304/2020
Institui pensão especial destinada a dependentes de profissionais de serviços de saúde que falecerem em decorrência de COVID-19, adquirida no exercício da profissão.
- Autor
- Sen. Luiz do Carmo (MDB-GO)Centro
- Apresentado em
- 29/04/2020
- Situação oficial
- Arquivada ao final da legislatura
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 29/04/2020
Luiz do Carmo (MDB)
Comissões (Senado)
Ainda não chegou aqui
Plenário do Senado
Ainda não chegou aqui
Câmara (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada ao final da legislatura
Apresentado
Concluída · 29/04/2020
Luiz do Carmo (MDB)
Comissões (Senado)
Ainda não chegou aqui
Plenário do Senado
Ainda não chegou aqui
Câmara (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada ao final da legislatura
Ver tramitação completa (4 passos)Esconder tramitação completa
29/04/2020 · PLEN
Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 29/04/2020.
29/04/2020 · PLEN
Encaminhado à publicação no DSF de 07/05/2020.
22/12/2020 · PLEN
AGUARDANDO DESPACHO
21/12/2022 · PLEN
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do caput do art. 332 do Regimento Interno.
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , CRITERIOS , CONCESSÃO , BENEFICIO PREVIDENCIARIO , PENSÃO , BENEFICIARIO , DEPENDENTE , TRABALHADOR , SAUDE , MORTE , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). Partido do autor: centro.