PEC 13/2020
Cria Fundos Garantidores solidários no âmbito da política de desenvolvimento regional, para apoio e desenvolvimento de micro, pequenas e médias empresas.
- Autor
- Sen. Leila Barros (PSB-DF)Centro-esquerda
+ 26 coautores
- Paulo Paim (PT-RS)
- Marcelo Castro (MDB-PI)
- Jorge Kajuru (CIDADANIA-GO)
- Rodrigo Pacheco (DEM-MG)
- Mailza Gomes (PP-AC)
- José Maranhão (MDB-PB)
- Alvaro Dias (PODE-PR)
- Flávio Arns (REDE-PR)
- Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)
- Romário (PODE-RJ)
- Acir Gurgacz (PDT-RO)
- Jaques Wagner (PT-BA)
- Fabiano Contarato (REDE-ES)
- Eliziane Gama (CIDADANIA-MA)
- Weverton (PDT-MA)
- Mara Gabrilli (PSDB-SP)
- Reguffe (PODE-DF)
- Marcos do Val (PODE-ES)
- Rose de Freitas (PODE-ES)
- Esperidião Amin (PP-SC)
- Eduardo Girão (PODE-CE)
- Prisco Bezerra (PDT-CE)
- Alessandro Vieira (CIDADANIA-SE)
- Izalci Lucas (PSDB-DF)
- Rodrigo Cunha (PSDB-AL)
- Confúcio Moura (MDB-RO)
- Apresentado em
- 23/03/2020
- Situação oficial
- Aguardando designação do relator
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 23/03/2020
Leila Barros (PSB)
Comissões (Senado)
Etapa atual
Plenário do Senado
Ainda não chegou aqui
Quórum: 3/5 dos senadores: 49 de 81
Câmara (revisão)
Ainda não chegou aqui
Quórum: 3/5 dos deputados: 308 de 513
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelas Mesas da Câmara e do Senado (não passa pelo Presidente da República)
Vira Emenda Constitucional
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 23/03/2020
Leila Barros (PSB)
Comissões (Senado)
Etapa atual
Plenário do Senado
Ainda não chegou aqui
Quórum: 3/5 dos senadores: 49 de 81
Câmara (revisão)
Ainda não chegou aqui
Quórum: 3/5 dos deputados: 308 de 513
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelas Mesas da Câmara e do Senado (não passa pelo Presidente da República)
Vira Emenda Constitucional
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.