PL 1543/2020

06/04/2020 · PLEN

Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 06/04/2020.

06/04/2020 · PLEN

Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020.

18/05/2020 · PLEN

Recebida a Emenda 1, do Senador Roberto Rocha.

18/05/2020

Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 2 a 5, do Senador Paulo Paim; e - 6 e 7, da Senadora Rose de Freitas.

20/05/2020

Recebidas as Emendas nºs: - 8, do Senador Wellington Fagundes; - 9, 10 e 11, do Senador Paulo Rocha.

20/05/2020

Recebidas as Emendas nºs 12 e 13, do Senador Randolfe Rodrigues.

20/05/2020

Recebidas as Emendas: - nº 14, do Senador Marcos do Val; e - nº 15, do Senador Weverton.

20/05/2020

Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 16, da Senadora Kátia Abreu; - 17, do Senador Jaques Wagner; e - 18, do Senador Jayme Campos.

20/05/2020

Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 19 a 21, do Senador Jaques Wagner.

20/05/2020

Recebido o Requerimento nº 414, do Senador Rogério Carvalho, que solicita a tramitação conjunta do PL 1543/2020 com o PL 1790/2020.

20/05/2020

Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 22 e 23, do Senador Rogério Carvalho.

20/05/2020

Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 24, do Senador Acir Gurgacz.

20/05/2020

Recebido o Requerimento nº 415, da Liderança do PROGRESSISTAS, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 16 ao PL 1543/2020.

20/05/2020

Recebido o Requerimento nº 416, da Liderança do PDT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 15 do Projeto de Lei 1543 de 2020.

20/05/2020

Recebidos os Requerimentos: - nº 420, da Liderança do PT, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 22 ao PL 1543/2020; - nº 421, da Liderança do PT, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 21 ao PL 1543/2020; - nº 422, da Liderança do PT, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 19 ao PL 1543/2020; e - nº 423, da Liderança do PROS, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 21 ao PL 1543/2020.

20/05/2020

Recebido, o Requerimento nº 425, da Liderança do PT, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 5 ao PL 1543/2020.

20/05/2020

Recebido o Requerimento nº 426, da Liderança do PODEMOS, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 07 do PL 1543/2020.

20/05/2020

Recebida a correspondência eletrônica, do Senador Rogério Carvalho, informando a preferência do RQS 422/2020.

20/05/2020

Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Relatório do Senador Zequinha Marinho.

20/05/2020

Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 429, que solicita a retirada do Requerimento n° 414.

20/05/2020 · PLEN

(Sessão Deliberativa Remota realizada em 20/05/2020) Retirado da pauta.

20/05/2020 · PLEN

Recebidas, as Emendas nºs: - 25, do Senador Fabiano Contarato; - 26, do Senador Paulo Rocha; e - 27, do Senador Jean Paul Prates. ************* Retificado em 20/05/2020************* Emendas 25, 26 e 27 inadmitidas por terem sido apresentadas intempestivamente.

21/05/2020

Recebido o Requerimento nº 435, de 2020, da Senadora Eliziane Gama, pela Liderança do CIDADANIA, de destaque, para votação em separado do art. 2º, para preferência do texto original do PL 1542, de 2020.

21/05/2020

Recebido o novo Relatório do Senador Zequinha Marinho.

25/05/2020

Encerrado o prazo de emendamento às 14 horas do dia 21/05/2020. ************* Retificado em 25/05/2020************* Encerrado o prazo de emendamento às 14 horas do dia 20/05/2020.

25/05/2020

Recebido novo Relatório do Senador Zequinha Marinho.

25/05/2020

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 26.05.2020.

26/05/2020

Recebido o Requerimento nº 456, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, pela Liderança do PT, em substituição aos requerimentos anteriores, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 27 ao PL 1543/2020.

26/05/2020

Recebida correspondência eletrônica do Senador Rogério Carvalho,pela Liderança do PT, optanto pela manutenção do Requerimento nº 422, de 2020, de destaque, da Emenda 19.

26/05/2020

Recebido o novo Relatório do Senador Zequinha Marinho.

26/05/2020

Recebido o novo Relatório do Senador Zequinha Marinho.

26/05/2020

Recebido o novo Relatório do Senador Zequinha Marinho.

26/05/2020 · PLEN

(Sessão Deliberativa Remota realizada em 26/05/2020) Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 28-PLEN, nos termos do Parecer nº 47, de 2020-PLEN/SF, proferido pelo Senador Zequinha Marinho. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À Câmara dos Deputados. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhadas à publicação as Emendas nº 1 a 27-PLEN, sendo inadmitidas as Emendas nºs 25, 26 e 27-PLEN. Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos: - Requerimento nº 414, de 2020, de autoria do Senador Rogério Carvalho, solicitando a tramitação conjunta dos PL 1543/2020 e PL 1790/2020; - Requerimento nº 415, de 2020, da liderança do Progressistas, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 16-PLEN; - Requerimento nº 416, de 2020, da liderança do PDT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 15-PLEN; - Requerimento nº 420, de 2020, da liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 22-PLEN; - Requerimento nº 421, de 2020, da liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 21-PLEN; - Requerimento nº 422, de 2020, da liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 19-PLEN; - Requerimento nº 423, de 2020, da liderança do PROS, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 21-PLEN; - Requerimento nº 425, de 2020, da liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN; - Requerimento nº 426, de 2020, da liderança do Podemos, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 7-PLEN; - Requerimento nº 429, de 2020, de autoria do Senador Rogério Carvalho, solicitando a retirada do Requerimento nº 414, de 2020; - Requerimento nº 435, de 2020, da liderança do Cidadania, solicitando destaque para votação em separado do art. 2º, preferência pelo texto original do projeto; e - Requerimento nº 456, de 2020, da liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 27-PLEN. Em correspondência eletrônica, a liderança do PT indica a preferência pelo Requerimento nº 422, de 2020. Retirado o Requerimento nº 414, de 2020, nos termos do Requerimento nº 429, de 2020. Prejudicado o Requerimento nº 456, de 2020. Proferido pelo Senador Zequinha Marinho o Parecer nº 47, de 2020–PLEN/SF, favorável ao projeto, pela aprovação das Emendas nºs 8, 12, 16, 17 e 18-PLEN, total ou parcialmente, na forma do Substitutivo que apresenta – Emenda nº 28-PLEN, com os ajustes mencionados. Retirados os Requerimentos nºs 415, 416, 422, 423, 426 e 435, de 2020, não restando matéria destacada. Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 28-PLEN, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 74, Abst. 1, Presidente 1, Total 76. Não tendo sido oferecidas emendas, no turno suplementar, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284, do Regimento Interno do Senado Federal. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À Câmara dos Deputados.

28/05/2020

Anexado o texto revisado.

29/05/2020

Remetido Ofício SF n º 558, de 29/05/20, à Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

27/07/2020

Por solicitação. À ATRSGM

27/07/2020 · PLEN

Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício N° 004/2020FPA, da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar - FPAF. À SEXPE, por devolução.

22/03/2022

À COARQ.