· nasceu no Senado FederalVirou lei📜 Lei 15.354/2026
PL 509/2020
Institui a Semana Nacional de Retiros Culturais.
- Autor
- Sen. Eliziane Gama (CIDADANIA-MA)Centro
- Apresentado em
- 04/03/2020
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 04/03/2020
Eliziane Gama (CIDADANIA)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 03/01/2023
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 15.354/2026
Apresentado
Concluída · 04/03/2020
Eliziane Gama (CIDADANIA)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 03/01/2023
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 15.354/2026
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).