MSF 3/2020

18/02/2020

Este processado contém 16 (dezesseis) folhas numeradas. Aguardando leitura.

18/02/2020

Encaminhada à publicação. À CCJ.

18/02/2020 · CCJ

Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.

18/02/2020 · CCJ

Distribuído ao Senador Marcos do Val, para emitir relatório.

02/03/2020 · CCJ

Recebido nesta Comissão, às 16h25min, o relatório do Senador Marcos do Val.

04/03/2020 · CCJ

Na 7ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta nº 35. O relator ad hoc, Senador Jorginho Mello, lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.

22/09/2020 · CCJ

Na 11ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome Senhor LEONARDO PUNTEL, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, nos termos do art. 123, da Constituição Federal combinado com o art. 3º do Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2020, com 22 (vinte e dois) votos favoráveis e 1(um) voto contrário. Usam da palavra os Senadores Esperidião Amin, Jorginho Mello, Antonio Anastasia, Marcos do Val, Major Olimpio, Rogério Carvalho, Plínio Valério e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Marcos do Val.

22/09/2020 · CCJ

À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

22/09/2020 · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Marcos do Val por deliberação da matéria.

23/09/2020 · PLEN

(Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial realizada em 23/09/2020) Aprovada o Parecer nº 36, de 2020 - CCJ, com o seguinte resultado: Sim - 40, Não - 2, Abst. - 1, Total - 43. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.

25/09/2020

Remetido Ofício SF nº 689, de 25/09/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 78/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Almirante de Esquadra LEONARDO PUNTEL, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Carlos Augusto de Sousa.

30/09/2020

Publicada no DOU nº 188 (Seção II), de 30/09/20, pág. 0001, a nomeação do Senhor Almirante de Esquadra LEONARDO PUNTEL, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga destinada a oficial-general do Comando da Marinha, decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Carlos Augusto de Sousa. À COARQ.

18/08/2021

À COARQ.