PL 6554/2019 (Substitutivo-CD)

18/12/2019

Este processo contém 46 (quarenta e seis) folhas numeradas. Aguardando leitura.

18/12/2019

Encaminhado à publicação. À CAS.

18/12/2019 · PLEN

Leitura da matéria na sessão do SF nº254, em 18/12/2019.

19/12/2019 · CAS

Matéria aguardando distribuição.

09/07/2020 · CAS

Distribuído ao Senador Marcelo Castro, para emitir relatório.

17/03/2022 · CAS

Recebido o Relatório do Senador Marcelo Castro, com voto favorável ao Projeto de Lei nº 6554, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 374, de 2014), com duas emendas (de redação) que apresenta.

18/03/2022 · CAS

Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 22/03/2022.

22/03/2022 · CAS

Na 7ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Marcelo Castro, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto de Lei nº 6554, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 374, de 2014), com as Emendas nº 1-CAS (de redação) e 2-CAS (de redação).

22/03/2022 · CAS

Encerrada a relatoria do Senador Marcelo Castro por deliberação da matéria.

23/03/2022 · PLEN

Concluída a instrução da matéria, o Projeto aguardará inclusão em Ordem do Dia, oportunamente.

23/03/2022 · PLEN

Aguardando inclusão em ordem do Dia. Discussão, em turno único.

27/03/2022 · PLEN

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 29.03.2022. Discussão, em turno único.

29/03/2022 · PLEN

Encerrada a apresentação de destaques às 16h. Não foram apresentados destaques.

29/03/2022 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 29/03/2022) Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo da Câmara com adequações redacionais, nos termos do Parecer nº 7, de 2022-CAS, com o seguinte resultado: Sim 71, Presidente 1, Total 72. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 100/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

05/04/2022 · PLEN

Juntei nesta data os documentos físicos da Redação Final (fls. 47 a 50), aprovada no dia 30/03/2022, tendo em vista que foram apresentados durante o período de vigência da IN-14.

19/04/2022

Remetido Ofício SF nº 218, de 13/04/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 71/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF nº 219, de 13/04/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

11/05/2022

(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14.335 DE 2022. DOU (Diário Oficial da União) - 11/05/2022 - Seção I - págs. 3 e 3. Sancionada em 10/05/2022.

12/05/2022 · PLEN

Recebida da Presidência da República a Mensagem nº 221, de 2022, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei nº 6.554, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 14.335, de 10 de maio de 2022. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

13/06/2022

Remetido Ofício SF nº 452, de 26/05/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 221, de 2022, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei nº 6.554, de 2019, sancionado e transformado na Lei nº 14.335, de 10 de maio de 2022. À COARQ.