OFS 41/2019

19/11/2019

Este processado contém 33 (trinta e três) fls. numeradas. Aguardando leitura.

19/11/2019

Encaminhado à publicação. À CCJ.

20/11/2019 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

26/11/2019 · CCJ

Distribuído à Senadora Soraya Thronicke, para emitir relatório.

29/11/2019 · CCJ

Recebido, às 13h17min, o Relatório da Senadora Soraya Thronicke. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

03/12/2019 · CCJ

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

04/12/2019 · CCJ

Na 74ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Soraya Thronicke lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório da Senadora Soraya Thronicke e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.

03/03/2020 · CCJ

Na 6ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela condução do Senhor MOACYR REY FILHO, para o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, no Biênio 2019/2021, nos termos do art. 130-A, inciso II, da Constituição Federal, por unanimidade, com dezessete (17) votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores Weverton, Otto Alencar, Esperidião Amin, Jorginho Mello, a Senadora Soraya Thronicke e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório da Senadora Soraya Thronicke.

03/03/2020 · CCJ

Encerrada a relatoria da Senadora Soraya Thronicke por deliberação da matéria. Encaminhado à SLSF, para prosseguimento da tramitação.

03/03/2020 · PLEN

Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.

04/03/2020 · PLEN

Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.

04/03/2020 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário.

24/08/2021 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 24/08/2021) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 30/2020 - CCJ, com o seguinte resultado: Sim - 51, Não - 9, Abst. - 2, Total - 62. Será cumprida a deliberação de Plenário.

25/08/2021

Remetido Ofício SF nº 479, de 25/08/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 116/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da escolha do nome do Senhor Promotor de Justiça MOACYR REY FILHO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Remetido Ofício SF nº 480, de 25/08/2021, ao Senhor Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, com referência ao Ofício “S” n°41, de 2019 (Ofício n° 852, de 2019, na origem), participando que o Senado Federal aprovou, em conformidade com o disposto na Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 45, art. 130-A, do nome do Senhor Promotor de Justiça MOACYR REY FILHO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.

03/09/2021

Publicada no DOU nº 168 (Seção II), de 03/09/21, pág. 0001, a nomeação do Senhor MOACYR REY FILHO, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público. À COARQ