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Detector de Bananada
· nasceu no Senado FederalArquivado ou rejeitado

PL 5869/2019

Regula o inciso I do art. 19 da Constituição Federal, para estabelecer condições para a colaboração de interesse público entre o Estado e cultos religiosos ou igrejas.

Autor
Sen. Luiz do Carmo (MDB-GO)Centro
Apresentado em
05/11/2019
Situação oficial
Arquivada ao final da legislatura
Temas
Licitação e Contratos
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 05/11/2019

    Luiz do Carmo (MDB)

  2. Comissões (Senado)

    Concluída · 05/11/2019

  3. Plenário do Senado

    Ainda não chegou aqui

  4. Câmara (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Arquivado ou rejeitado

    Parou aqui

    Arquivada ao final da legislatura

Ver tramitação completa (11 passos)

  1. 05/11/2019 · PLEN

    Leitura da matéria na sessão do SF nº212, em 05/11/2019.

  2. 05/11/2019 · CCJ

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 07/11/2019 a 13/11/2019. Perante a SF-CCJ.

  3. 05/11/2019

    Encaminhado à publicação. À CCJ, em decisão terminativa. (Este processado contém 10 (dez) folhas numeradas)

  4. 06/11/2019 · CCJ

    Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.

  5. 07/11/2019 · CCJ

    Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando recebimento de emendas.

  6. 12/11/2019 · CCJ

    Novo Prazo para Emendas: 07/11/2019 a 18/11/2019.

  7. 19/11/2019 · CCJ

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

  8. 05/12/2019 · CCJ

    Distribuído ao Senador Marcos Rogério, para emitir relatório.

  9. 22/12/2022 · CCJ

    Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.

  10. 22/12/2022 · PLEN

    A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do caput do art. 332 do Regimento Interno.

  11. 05/08/2023

    A matéria vai ao arquivo.

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , DISPOSITIVOS , CONSTITUIÇÃO FEDERAL , COLABORAÇÃO , INTERESSE PUBLICO , ESTADO , IGREJA , GRUPO RELIGIOSO. Partido do autor: centro.