PL 5227/2019
Confere ao Município de Timbó, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Cicloturismo.
- Autor
- Sen. Esperidião Amin (PP-SC)Direita
- Apresentado em
- 25/09/2019
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 25/09/2019
Esperidião Amin (PP)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 10/12/2021
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 14.659/2023
Apresentado
Concluída · 25/09/2019
Esperidião Amin (PP)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 10/12/2021
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 14.659/2023
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).