PEC 139/2019
Traz mecanismos para financiar as instituições federais de ensino.
- Autor
- Sen. Leila Barros (PSB-DF)Centro-esquerda
+ 27 coautores
- Alessandro Vieira (CIDADANIA-SE)
- Alvaro Dias (PODE-PR)
- Arolde de Oliveira (PSD-RJ)
- Carlos Viana (PSD-MG)
- Confúcio Moura (MDB-RO)
- Dário Berger (MDB-SC)
- Eduardo Girão (PODE-CE)
- Eliziane Gama (CIDADANIA-MA)
- Fabiano Contarato (REDE-ES)
- Flávio Arns (REDE-PR)
- Jayme Campos (DEM-MT)
- Jorge Kajuru (PATRIOTA-GO)
- Jorginho Mello (PL-SC)
- Juíza Selma (PSL-MT)
- Lasier Martins (PODE-RS)
- Luiz do Carmo (MDB-GO)
- Mailza Gomes (PP-AC)
- Marcelo Castro (MDB-PI)
- Marcos do Val (PODE-ES)
- Oriovisto Guimarães (PODE-PR)
- Otto Alencar (PSD-BA)
- Paulo Paim (PT-RS)
- Randolfe Rodrigues (REDE-AP)
- Reguffe (PODE-DF)
- Soraya Thronicke (PSL-MS)
- Styvenson Valentim (PODE-RN)
- Zenaide Maia (PROS-RN)
- Apresentado em
- 18/09/2019
- Situação oficial
- Aguardando designação do relator
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 18/09/2019
Leila Barros (PSB)
Comissões (Senado)
Etapa atual
Plenário do Senado
Ainda não chegou aqui
Quórum: 3/5 dos senadores: 49 de 81
Câmara (revisão)
Ainda não chegou aqui
Quórum: 3/5 dos deputados: 308 de 513
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelas Mesas da Câmara e do Senado (não passa pelo Presidente da República)
Vira Emenda Constitucional
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 18/09/2019
Leila Barros (PSB)
Comissões (Senado)
Etapa atual
Plenário do Senado
Ainda não chegou aqui
Quórum: 3/5 dos senadores: 49 de 81
Câmara (revisão)
Ainda não chegou aqui
Quórum: 3/5 dos deputados: 308 de 513
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelas Mesas da Câmara e do Senado (não passa pelo Presidente da República)
Vira Emenda Constitucional
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.