Pular para o conteúdo
Detector de Bananada
MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 54/2019

Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome da Senhora LENISA RODRIGUES PRADO, para exercer o cargo de Conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, do… ler mais
Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
10/09/2019
Situação oficial
Aprovada
Temas
—
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 10/09/2019

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída · 12/09/2019

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 01/10/2019

    Aprovado 44 × 19

    Ver votação →

  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (17 passos)

  1. 11/09/2019

    Este processado contém 28 (vinte e oito) folhas numeradas. Aguardando leitura.

  2. 11/09/2019

    Encaminhado à publicação. À CAE.

  3. 12/09/2019 · CAE

    Matéria aguardando distribuição.

  4. 12/09/2019 · CAE

    Distribuído ao Senador Eduardo Braga, para emitir relatório.

  5. 12/09/2019 · CAE

    Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 17/09/2019.

  6. 16/09/2019 · CAE

    Anexada ao processado complementação dos documentos constantes do processo (fls. 30-35).

  7. 17/09/2019 · CAE

    O relator, senador Eduardo Braga, apresentou relatório concluindo que a comissão se encontra em condições de deliberar sobre a indicação (fls. 36-38).

  8. 17/09/2019 · CAE

    Em reunião realizada em 17/09/2019, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 383, II, "b" do Regimento Interno do Senado Federal.

  9. 19/09/2019 · CAE

    Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 24/09/2019.

  10. 24/09/2019 · CAE

    Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Braga por deliberação da matéria.

  11. 24/09/2019 · CAE

    Em reunião realizada nesta data, após a sabatina, a comissão aprova o nome da senhora Lenisa Rodrigues Prado para exercer o cargo de conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, por 17 (dezessete) votos favoráveis, 4 (quatro) votos contrários e nenhuma abstenção. Anexado o parecer da comissão. À SCLSF.

  12. 24/09/2019 · PLEN

    Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão de instrução da matéria.

  13. 24/09/2019

    Concluída a instrução da matéria, a Mensagem aguardará deliberação do Plenário.

  14. 24/09/2019 · PLEN

    Aguardando deliberação do Plenário.

  15. 01/10/2019 · PLEN

    Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 59, de 2019-CAE, com o seguinte resultado: Sim 44, Não 19, Total 63. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.

  16. 01/10/2019

    Remetido Ofício SF nº 752 de 01/10/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 117/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando aprovação da escolha do nome da Senhora LENISA RODRIGUES PRADO , para exercer o cargo de Conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica-CADE, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. (fls. 43 a 44).

  17. 10/10/2019

    Publicada no DOU nº 197 (Seção II), de 10/10/19, pág. 0001, a nomeação da Senhora LENISA RODRIGUES PRADO, para exercer o cargo de Conselheira do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com mandato de quatro anos. À COARQ.

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

1 out. 2019 · SenadoAprovada

MSF 54/2019

Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome da Senhora LENISA RODRIGUES PRADO, para exercer o cargo de Conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

01/10/2019 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 183

1 votação nominal:17:33aprovada

Nenhuma das 21 falas deste dia cita o número do projeto. Ver todas na sessão →

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , CARGO PUBLICO , CONSELHEIRO , MULHER , CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA (CADE) , MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA .