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MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 57/2019

Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Senhor LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA HOFFMANN, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica… ler mais
Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
06/09/2019
Situação oficial
Aprovada
Temas
—
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 06/09/2019

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída · 12/09/2019

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 02/10/2019

    Aprovado 51 × 12

    Ver votação →

  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (16 passos)

  1. 11/09/2019

    Este processado contém 14 (catorze) folhas numeradas. Aguardando leitura.

  2. 11/09/2019

    Encaminhado à publicação. À CAE.

  3. 12/09/2019 · CAE

    Matéria aguardando distribuição.

  4. 13/09/2019 · CAE

    Distribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório.

  5. 13/09/2019 · CAE

    Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 17/09/2019

  6. 16/09/2019 · CAE

    O relator, senador Carlos Viana, apresentou relatório concluindo que a comissão se encontra em condições de deliberar sobre a indicação (fls. 16-17).

  7. 17/09/2019 · CAE

    Em reunião realizada em 17/09/2019, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 383, II, "b" do Regimento Interno do Senado Federal.

  8. 19/09/2019 · CAE

    Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 24/09/2019.

  9. 24/09/2019 · CAE

    Encerrada a relatoria do Senador Carlos Viana por deliberação da matéria.

  10. 24/09/2019 · CAE

    Em reunião realizada nesta data, após a sabatina, a Comissão aprova o nome do senhor Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann para exercer o cargo de conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, por 19 (dezenove) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários e nenhuma abstenção. Anexado o parecer da comissão. À SCLSF.

  11. 24/09/2019 · PLEN

    Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão de instrução da matéria.

  12. 24/09/2019

    Concluída a instrução da matéria, a Mensagem aguardará deliberação do Plenário.

  13. 24/09/2019 · PLEN

    Aguardando deliberação do Plenário.

  14. 02/10/2019

    Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 60, de 2019 – CAE, com o seguinte resultado: SIM – 51; NÃO – 12; TOTAL – 63. Será feita comunicação ao Presidente da República.

  15. 02/10/2019

    Remetido Ofício SF nº 755, de 02/10/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 119/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA HOFFMANN, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica-CADE, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. (fls.23 a 24).

  16. 10/10/2019

    Publicada no DOU nº 197 (Seção II), de 10/10/19, pág. 0001, a nomeação do Senhor LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA HOFFMANN, para exercer o cargo de Conselheiro do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com mandato de quatro anos. À COARQ.

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

2 out. 2019 · SenadoAprovada

MSF 57/2019

Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Senhor LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA HOFFMANN, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

02/10/2019 · Senado · Sessão Deliberativa Extraordinária nº 184

1 votação nominal:12:27aprovada

Nenhuma das 12 falas deste dia cita o número do projeto. Ver todas na sessão →

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , CARGO PUBLICO , CONSELHEIRO , CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA (CADE) , MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA .