MSF 59/2019

11/09/2019

Este processado contém 33 (trinta e três) folhas numeradas. Aguardando leitura.

11/09/2019

Encaminhado à publicação. À CAE.

12/09/2019 · CAE

Matéria aguardando distribuição.

13/09/2019 · CAE

Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.

13/09/2019 · CAE

Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 17/09/2019

16/09/2019 · CAE

O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo, apresentou relatório concluindo que a comissão se encontra em condições de deliberar sobre a indicação (fls. 35-37).

17/09/2019 · CAE

Em reunião realizada em 17/09/2019, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 383, II, "b" do Regimento Interno do Senado Federal.

26/09/2019 · CAE

Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 01/10/2019.

01/10/2019 · CAE

Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.

01/10/2019 · CAE

Em reunião realizada nesta data, após a sabatina, a Comissão aprova o nome do senhor Walter de Agra Júnior para exercer o cargo de Procurador-Chefe do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, por 20 (vinte) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário e nenhuma abstenção. Anexado o parecer da comissão. À SCLSF

01/10/2019 · PLEN

Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.

01/10/2019

Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.

01/10/2019 · PLEN

Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 66, de 2019-CAE, com o seguinte resultado: Sim 56, Não 8, Abst. 1, Total 65. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.

01/10/2019

Remetido Ofício SF nº 750 de 01/10/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 118/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando aprovação da escolha do nome do Senhor WALTER DE AGRA JÚNIOR, para exercer o cargo de Procurador-Chefe do Conselho Administrativo de Defesa Econômica-CADE, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. (fls. 43 a 44).

15/10/2019

Publicada no DOU nº 200 (Seção II), de 15/10/19, págs. 0001, a Recondução do Senhor WALTER DE AGRA JÚNIOR ao cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com mandato de dois anos. À COARQ.