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MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 55/2019

Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Senhor ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO, para ser reconduzido ao cargo de Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa… ler mais
Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
06/09/2019
Situação oficial
Aprovada
Temas
—

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 06/09/2019

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída · 12/09/2019

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 02/10/2019

    Aprovado 56 × 5

    Ver votação →
  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (17 passos)
  1. 11/09/2019

    Este processado contém 22 (vinte e duas) folhas numeradas. Aguardando leitura.

  2. 11/09/2019

    Encaminhado à publicação. À CAE.

  3. 12/09/2019 · CAE

    Matéria aguardando distribuição.

  4. 12/09/2019 · CAE

    Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório.

  5. 12/09/2019 · CAE

    Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 17/09/2019.

  6. 16/09/2019 · CAE

    Anexado ao processado complementação dos documentos constantes do processo (fls. 24-30).

  7. 17/09/2019 · CAE

    A relatora, senadora Daniella Ribeiro , apresentou relatório concluindo que a comissão se encontra em condições de deliberar sobre a indicação (fls. 31-34).

  8. 17/09/2019 · CAE

    Em reunião realizada em 17/09/2019, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 383, II, "b" do Regimento Interno do Senado Federal.

  9. 26/09/2019 · CAE

    Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 01/10/2019.

  10. 01/10/2019 · CAE

    Encerrada a relatoria da Senadora Daniella Ribeiro por deliberação da matéria.

  11. 01/10/2019 · CAE

    Em reunião realizada nesta data, após a sabatina, a Comissão aprova o nome do senhor Alexandre Cordeiro Macedo para exercer o cargo de Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, por 20 (vinte) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário e nenhuma abstenção. Anexado o parecer da comissão. À SCLSF

  12. 01/10/2019 · PLEN

    Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.

  13. 01/10/2019 · PLEN

    Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.

  14. 02/10/2019 · PLEN

    Encaminhado ao Plenário.

  15. 02/10/2019

    Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 65, de 2019 – CAE, com o seguinte resultado: SIM – 56; NÃO – 5; ABST. – 3; TOTAL – 64. Será feita comunicação ao Presidente da República.

  16. 02/10/2019

    Remetido Ofício SF nº 756, de 02/10/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 120/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO, para exercer o cargo de Superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica-CADE, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. (fls.40 a 41).

  17. 15/10/2019

    Publicada no DOU nº 200 (Seção II), de 15/10/19, págs. 0001, a Recondução a partir de 24 de outubro de 2019, ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO ao cargo de Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com mandato de dois anos. . À COARQ.

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

02/10/2019 · Senado · Sessão Deliberativa Extraordinária nº 184

1 votação nominal:12:01aprovada

Nenhuma das 12 falas deste dia cita o número do projeto. Ver todas na sessão →

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , RECONDUÇÃO , CARGO PUBLICO , SUPERINTENDENTE , CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA (CADE) , MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA.