OFS 36/2019

20/08/2019

Este processado contém 22 (vinte e duas) folhas numeradas. Aguardando leitura.

27/08/2019

Encaminhado à publicação. À CCJ.

28/08/2019 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

28/08/2019 · CCJ

Distribuído ao Senador Arolde de Oliveira, para emitir relatório.

03/09/2019 · CCJ

Recebido, às 16h35, o relatório do Senador Arolde de Oliveira. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

04/09/2019 · CCJ

Na 52ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Arolde de Oliveira lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva automaticamente, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.

06/09/2019 · CCJ

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

11/09/2019 · CCJ

Na 54ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro, para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, inciso V, da Constituição Federal, por unanimidade, com 16 votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores Arolde de Oliveira, Oriovisto Guimarães, Cid Gomes e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Arolde de Oliveira. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

11/09/2019 · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Arolde de Oliveira por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

11/09/2019 · PLEN

Encaminhado ao Plenário.

11/09/2019

Concluída a instrução da matéria, o Ofício aguardará deliberação do Plenário.

15/10/2019 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário.

15/10/2019 · PLEN

Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 125, de 2019-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 59, Não 4, Abst. 3, Total 66. Será feita a devida comunicação ao STF.

16/10/2019

Remetido Ofício SF nº 827, de 15/10/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 146/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor MÁRIO AUGUSTO FIGUEIREDO DE LACERDA GUERREIRO, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ. (fls.33 a 34).

29/10/2019

Publicada no DOU nº 209-A (Seção II - EDIÇÃO EXTRA), de 29/10/19, pág. 0001, a nomeação do Senhor MÁRIO AUGUSTO FIGUEIREDO DE LACERDA GUERREIRO, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. . À COARQ.