OFS 35/2019

20/08/2019

Este processado contém 21 (vinte e uma) folhas numeradas. Aguardando leitura.

27/08/2019

Encaminhado à publicação. À CCJ.

28/08/2019 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

28/08/2019 · CCJ

Distribuído ao Senador Oriovisto Guimarães, para emitir relatório.

28/08/2019 · CCJ

Recebido, às 10h47min, o Relatório do Senador Oriovisto Guimarães. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

04/09/2019 · CCJ

Na 52ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Oriovisto Guimarães lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva automaticamente, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.

06/09/2019 · CCJ

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

11/09/2019 · CCJ

Na 54ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Luiz Fernando Tomasi Keppen, para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, inciso IV, da Constituição Federal, por unanimidade, com 16 votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores Arolde de Oliveira, Oriovisto Guimarães, Cid Gomes e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Oriovisto Guimarães.

11/09/2019 · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Oriovisto Guimarães por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

11/09/2019 · PLEN

Encaminhado ao Plenário.

11/09/2019

Concluída a instrução da matéria, o Ofício aguardará deliberação do Plenário.

12/09/2019 · PLEN

Juntadas, às fls. 30 a 34, manifestações de apoio para indicação do Desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen.

12/09/2019

Concluída a instrução da matéria, o Ofício aguardará deliberação do Plenário.

09/10/2019

Encaminhado ao Plenário.

09/10/2019

Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 124, de 2019 – CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 52; NÃO –2; ABST. – 2; TOTAL – 56. Será cumprida a deliberação do Plenário.

10/10/2019

Remetido Ofício SF nº 779 de 10/10/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 129/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor LUIZ FERNANDO TOMASI KEPPEN, para compor o Conselho Nacional de Justiça. (fls. 37 a 38). Remetido Mensagem SF nº 130/10/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal, participando aprovação do nome do Senhor LUIZ FERNANDO TOMASI KEPPEN, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em sessão realizada em 9 de outubro do corrente ano. (fl. 39).

21/10/2019

Publicada no DOU nº 204 (Seção II), de 21/10/2019, pág. 0001, a nomeação do Senhor LUIZ FERNANDO TOMASI KEPPEN, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. À COARQ.