PDL 508/2019
Convoca plebiscito sobre a criação do Estado de Tapajós, nos termos dos arts. 18, § 3º, e 49, XV, ambos da Constituição Federal.
- Autor
- Sen. Siqueira Campos (DEM-TO)Direita
+ 26 coautores
- Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)
- Telmário Mota (PROS-RR)
- Arolde de Oliveira (PSD-RJ)
- Elmano Férrer (PODE-PI)
- Jorginho Mello (PL-SC)
- Otto Alencar (PSD-BA)
- Randolfe Rodrigues (REDE-AP)
- Marcos do Val (CIDADANIA-ES)
- Alessandro Vieira (CIDADANIA-SE)
- Dário Berger (MDB-SC)
- Alvaro Dias (PODE-PR)
- Zenaide Maia (PROS-RN)
- Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
- Plínio Valério (PSDB-AM)
- Paulo Rocha (PT-PA)
- Zequinha Marinho (PSC-PA)
- Mailza Gomes (PP-AC)
- Luis Carlos Heinze (PP-RS)
- Chico Rodrigues (DEM-RR)
- Eliziane Gama (CIDADANIA-MA)
- Kátia Abreu (PDT-TO)
- Styvenson Valentim (PODE-RN)
- José Maranhão (MDB-PB)
- Humberto Costa (PT-PE)
- Jarbas Vasconcelos (MDB-PE)
- Soraya Thronicke (PSL-MS)
- Apresentado em
- 13/08/2019
- Situação oficial
- Pedido de vista concedido
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 13/08/2019
Siqueira Campos (DEM)
Comissões (Senado)
Etapa atual
Plenário do Senado
Ainda não chegou aqui
Câmara (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 13/08/2019
Siqueira Campos (DEM)
Comissões (Senado)
Etapa atual
Plenário do Senado
Ainda não chegou aqui
Câmara (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.