PDL 471/2019
Sustar a Portaria do Ministério da Economia nº 309, de 24 de junho de 2019.
- Autor
- Sen. José Serra (PSDB-SP)Centro-direita
+ 6 coautores
- Jean Paul Prates (PT-RN)
- Major Olimpio (PSL-SP)
- Eduardo Braga (MDB-AM)
- Rogério Carvalho (PT-SE)
- Esperidião Amin (PP-SC)
- Omar Aziz (PSD-AM)
- Apresentado em
- 09/07/2019
- Situação oficial
- Aguardando designação do relator
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 09/07/2019
José Serra (PSDB)
Comissões (Senado)
Etapa atual
Plenário do Senado
Ainda não chegou aqui
Câmara (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 09/07/2019
José Serra (PSDB)
Comissões (Senado)
Etapa atual
Plenário do Senado
Ainda não chegou aqui
Câmara (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.