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Detector de Bananada
MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 48/2019

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41, da Lei no 11.440, de 2006, a indicação do Senhor EDUARDO AUGUSTO IBIAPINA DE SEIXAS, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da… ler mais
Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
09/07/2019
Situação oficial
Aprovada
Temas
—

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 09/07/2019

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída · 06/09/2019

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 12/11/2019

    Aprovado 51 × 3

    Ver votação →
  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (17 passos)
  1. 04/09/2019

    Este processado contém 20 (vinte) folhas numeradas. Aguardando leitura.

  2. 04/09/2019 · PLEN

    Encaminhada à publicação. À CRE.

  3. 06/09/2019 · CRE

    Recebido na Comissão nesta data.

  4. 06/09/2019 · CRE

    Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 23 e 29.

  5. 10/09/2019 · CRE

    Distribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório.

  6. 10/09/2019 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 12/09/2019.

  7. 12/09/2019 · CRE

    Devolvido pela Relatora, Senadora Eliziane Gama, com relatório pronto para deliberação (fls 30 a 32).

  8. 12/09/2019 · CRE

    Em reunião realizada em 12/09/2019, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.

  9. 20/09/2019 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 25/09/2019.

  10. 25/09/2019 · CRE

    Encerrada a relatoria da Senadora Eliziane Gama por deliberação da matéria.

  11. 25/09/2019 · CRE

    Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Eduardo Augusto Ibiapina de Seixas, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto à República de Chipre, com 16 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.

  12. 25/09/2019 · PLEN

    Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.

  13. 26/09/2019

    Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.

  14. 26/09/2019 · PLEN

    Aguardando deliberação do Plenário.

  15. 12/11/2019 · PLEN

    Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 51, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 51, Não 3, Abst. 2, Total 56. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

  16. 28/11/2019

    Remetido Ofício SF nº 1006, de 28/11/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 181/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor EDUARDO AUGUSTO IBIAPINA DE SEIXAS, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Chipre. (fls.40 a 41).

  17. 03/12/2019

    Publicada no DOU nº 233 (Seção II), de 3/12/19, pág. 0001, a nomeação do Senhor EDUARDO AUGUSTO IBIAPINA DE SEIXAS, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Chipre, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Bucareste, Romênia, para a Embaixada do Brasil em Nicósia. À COARQ.

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

12/11/2019 · Senado · Sessão Deliberativa Extraordinária nº 217

1 votação nominal:15:43aprovada

Nenhuma das 32 falas deste dia cita o número do projeto. Ver todas na sessão →

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE , QUADRO ESPECIAL , DIPLOMATA , CARGO PUBLICO , EMBAIXADOR , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , CHIPRE .