MSF 51/2019
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor EDUARDO RICARDO GRADILONE NETO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de… ler maisSubmete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor EDUARDO RICARDO GRADILONE NETO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Eslovaca.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 09/07/2019
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 09/07/2019
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 09/09/2019
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 09/07/2019
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 09/09/2019
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Ver tramitação completa (17 passos)Esconder tramitação completa
06/09/2019
Este processado contém 18 (dezoito) folhas numeradas. Aguardando leitura.
09/09/2019 · PLEN
Encaminhada à publicação. À CRE.
09/09/2019 · CRE
Recebido na Comissão nesta data.
10/09/2019 · CRE
Distribuído ao Senador Mecias de Jesus, para emitir relatório.
10/09/2019 · CRE
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 20 a 26.
19/09/2019 · CRE
Devolvido pelo Relator, Senador Mecias de Jesus, com relatório pronto para deliberação (fls. 27 a 30).
20/09/2019 · CRE
Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 25/09/2019.
25/09/2019 · CRE
Em reunião realizada em 25/09/2019, é designada relatora "ad hoc" a Senadora Daniella Ribeiro e concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
08/10/2019 · CRE
Matéria constante da Pauta da 55ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 10/10/2019.
10/10/2019 · CRE
Encerrada a relatoria do Senador Mecias de Jesus por deliberação da matéria.
10/10/2019 · CRE
Reunida a comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Eduardo Ricardo Gradilone Neto, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto à República Eslovaca, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
10/10/2019 · PLEN
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
11/10/2019
Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.
11/10/2019 · PLEN
Aguardando deliberação do Plenário.
30/10/2019
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 53, de 2019–CRE, com o seguinte resultado: SIM – 43; NÃO – 3; ABST. – 3; TOTAL – 49. Será feita comunicação ao Presidente da República.
06/11/2019
Remetido Ofício SF nº 880 de 5/11/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 154/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor EDUARDO RICARDO GRADILONE NETO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Eslovaca. (fls. 37 e 38).
12/11/2019
Publicada no DOU nº 219 (Seção II), de 12/11/19, pág. 0001, a nomeação do Senhor EDUARDO RICARDO GRADILONE NETO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Eslovaca, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Ancara, República da Turquia, para a Embaixada do Brasil em Bratislava À COARQ.
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
30/10/2019 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 208
1 votação nominal:16:08aprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE , QUADRO ESPECIAL , DIPLOMATA , CARGO PUBLICO , EMBAIXADOR , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , REPUBLICA ESLOVACA.