OFS 31/2019

18/06/2019

Este processado contém 35 (trinta e cinco) folhas numeradas. Aguardando leitura.

18/06/2019 · PLEN

Encaminhado à publicação. À CCJ.

19/06/2019 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

24/06/2019 · CCJ

Distribuído ao Senador Rodrigo Pacheco, para emitir relatório.

26/06/2019 · CCJ

Recebido, às 10h19min o Relatório do Senador Rodrigo Pacheco. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

26/06/2019 · CCJ

Na 28ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta nº 27. O Senador Rodrigo Pacheco lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Rodrigo Pacheco e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.

09/07/2019 · CCJ

Na 34ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor SILVIO ROBERTO OLIVEIRA DE AMORIM JUNIOR para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada ao Ministério Público Federal, com 20 (vinte) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários e 1 (uma) abstenção. Usam da palavra os Senadores Angelo Coronel, Mecias de Jesus, Rogério Carvalho, Randolfe Rodrigues, Oriovisto Guimarães, Renan Calheiros, Jorginho Mello, Rodrigo Pacheco e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. Anexei o relatório do Senador Rodrigo Pacheco.

09/07/2019 · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Rodrigo Pacheco por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

09/07/2019 · PLEN

Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.

09/07/2019

Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação pelo Plenário.

09/07/2019 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário.

11/09/2019

Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 85, de 2019–CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 54; NÃO – 5; ABST. – 2; TOTAL – 61. Será cumprida a deliberação do Plenário.

13/09/2019

Remetido Ofício SF nº 692, de 13/09/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 101/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor SILVIO ROBERTO OLIVEIRA DE AMORIM JUNIOR, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. (fls.47 a 48). Remetido Ofício SF nº 694, de 13/09/19, a Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, participando aprovação do nome do Senhor SILVIO ROBERTO OLIVEIRA DE AMORIM JUNIOR , para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em sessão realizada em 11 de setembro do corrente ano. (fl.49).

04/10/2019

Publicada no DOU EDIÇÃO EXTRA nº 192-A (Seção II), de 03/10/2019, pág. 0001, a Recondução do Senhor SILVIO ROBERTO OLIVEIRA DE AMORIM JUNIOR ao cargo de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público. À COARQ