MSF 47/2019
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor LUÍS ANTONIO BALDUINO CARNEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do… ler maisSubmete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor LUÍS ANTONIO BALDUINO CARNEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Colômbia.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 14/06/2019
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 14/06/2019
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 06/09/2019
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 14/06/2019
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 06/09/2019
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Ver tramitação completa (17 passos)Esconder tramitação completa
04/09/2019
Este processado contém 29 (vinte e nove) folhas numeradas. Aguardando leitura.
04/09/2019 · PLEN
Encaminhada à publicação. À CRE.
06/09/2019 · CRE
Recebido na Comissão nesta data.
06/09/2019 · CRE
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 32 e 37.
10/09/2019 · CRE
Distribuído ao Senador Angelo Coronel, para emitir relatório.
10/09/2019 · CRE
Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 12/09/2019.
11/09/2019 · CRE
Devolvido pelo Relator, Senador Angelo Coronel, com relatório pronto para deliberação (fls. 38 a 41).
12/09/2019 · CRE
Em reunião realizada em 12/09/2019, é designado relator "ad hoc" o Senador Chico Rodrigues e concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
17/09/2019 · CRE
Matéria constante da Pauta da 49ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 19/09/2019.
19/09/2019 · CRE
Encerrada a relatoria do Senador Angelo Coronel por deliberação da matéria.
19/09/2019 · CRE
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Luís Antonio Balduino Carneiro, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Colômbia, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
19/09/2019 · PLEN
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
19/09/2019
Concluída a instrução da matéria, que aguardará a deliberação do Plenário.
09/10/2019 · PLEN
Encaminhado ao Plenário.
09/10/2019
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 49, de 2019 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 42; NÃO – 3; ABST. – 2; TOTAL – 47. Será feita comunicação ao Presidente da República.
10/10/2019
Remetido Ofício SF nº 780, de 10/10/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 131/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor LUÍZ ANTONIO BALDUINO CARNEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Colômbia. (fls.97 a 98).
05/11/2019
Publicada no DOU nº 214 (Seção II), de 5/11/19, pág. 1, a nomeação do Senhor LUÍS ANTONIO BALDUINO CARNEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Colômbia, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Bratislava para a Embaixada do Brasil em Bogotá. À COARQ.
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
09/10/2019 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 189
1 votação nominal:16:06aprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE , DIPLOMATA , CARGO PUBLICO , EMBAIXADOR , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , COLOMBIA .