MSF 33/2019

02/07/2019

Este processado contém 30 (trinta) folhas numeradas. Aguardando leitura.

02/07/2019 · PLEN

Encaminhada à publicação. À CAS.

02/07/2019 · CAS

Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Romário (art. 129 do RISF).

05/07/2019 · CAS

Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 10/07/2019.

08/07/2019 · CAS

Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 10/07/2019.

09/07/2019 · CAS

Recebido o Relatório do Senador Romário.

10/07/2019 · CAS

Na 30ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova seu Parecer, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Antonio Barra Torres para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 10 da Lei nº 9.782/99, com 19 votos favoráveis, por unanimidade (nenhum voto contrário e nenhuma abstenção).

10/07/2019 · CAS

Encerrada a relatoria do Senador Romário por deliberação da matéria.

10/07/2019 · CAS

À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

10/07/2019 · PLEN

Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.

10/07/2019

Concluída a instrução da matéria, passa a deliberação da matéria. Aprovado o Parecer nº 32, de 2019 – CAS, com o seguinte resultado: Sim - 61; Não - 3; Abst. - 2; Total - 66. Será feita a devida comunicação a Presidência da República.

22/07/2019

Remetido Ofício SF nº 582, de 22/07/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 86/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor ANTONIO BARRA TORRES para exercer cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.. (fls. 41 a 42).

25/07/2019

Publicada no DOU nº 142 (Seção II), de 25/07/19, pág. 1, a nomeação do Senhor ANTONIO BARRA TORRES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, com mandato de três anos, em vaga decorrente do término do mandato de Jarbas Barbosa da Silva Júnior. À COARQ.