OFS 30/2019

06/06/2019

Este processado contém 29 (vinte e nove) folhas numeradas. Aguardando leitura.

12/06/2019 · PLEN

Encaminhado à publicação. À CCJ.

13/06/2019 · CCJ

Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.

13/06/2019 · CCJ

Distribuído ao Senador Eduardo Braga, para emitir relatório.

14/06/2019 · CCJ

Recebido, às 12h05, o relatório do Senador Eduardo Braga. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

14/06/2019 · CCJ

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

18/06/2019 · CCJ

Na 24ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Eduardo Braga lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Eduardo Braga e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão

02/07/2019 · CCJ

Na 30ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor EMMANOEL PEREIRA para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, com 15 (quinze) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário e 1 (uma) abstenção. Usam da palavra os Senadores Esperidião Amin, Marcio Bittar, Otto Alencar, Vanderlan Cardoso, Marcos Rogério, Tasso Jereissati, Mecias de Jesus e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. Anexei o relatório do Senador Eduardo Braga.

02/07/2019 · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Braga por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

02/07/2019 · PLEN

Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.

02/07/2019

Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.

09/07/2019 · PLEN

Encaminhado ao Plenário.

09/07/2019 · PLEN

Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 72, de 2019-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 64, Não 7, Abst. 1, Total 72. Será feita a devida comunicação ao Tribunal Superior do Trabalho.

22/07/2019

Remetido Ofício SF nº 589, de 22/07/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 89/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor EMMANOEL PEREIRA, para compor o Conselho Nacional de Justiça. (fls. 40 a 41). Remetido Ofício SF nº 591, de 22/07/19, ao Senhor Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, comunicando a aprovação do nome do Senhor EMMANOEL PEREIRA, para compor o Conselho Nacional de Justiça. (fl. 42). Remetido Ofício SF nº 590, de 22/07/19, ao Senhor Ministro Presidente do Conselho Nacional de Justiça , comunicando a aprovação do nome do Senhor EMMANOEL PEREIRA, para compor o Conselho Nacional de Justiça. (fl. 43).

09/08/2019

Publicada no DOU nº 153 (Seção II), de 09/08/19, pág. 0001 a nomeação do Senhor EMMANOEL PEREIRA, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. À COARQ.