OFS 29/2019

04/06/2019

Este processado contém 179 (cento e setenta e nove) fls. numeradas. Aguardando leitura.

04/06/2019

Encaminhado à publicação. À CCJ.

05/06/2019 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

05/06/2019 · CCJ

Distribuído ao Senador Sérgio Petecão, para emitir relatório.

05/06/2019 · CCJ

Recebido o Relatório do Senador Sérgio Petecão. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

05/06/2019 · CCJ

Na 19ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item 24 Extrapauta. O Senador Sérgio Petecão lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Sérgio Petecão e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.

02/07/2019 · CCJ

Na 30ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor MARCOS VINÍCIUS JARDIM RODRIGUES para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil, com 15 (quinze) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário e 1 (uma) abstenção. Usam da palavra os Senadores Esperidião Amin, Marcio Bittar, Otto Alencar, Vanderlan Cardoso, Marcos Rogério, Tasso Jereissati, Mecias de Jesus e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. Anexei o relatório do Senador Sérgio Petecão.

02/07/2019 · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Sérgio Petecão por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

02/07/2019 · PLEN

Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.

02/07/2019

Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.

15/07/2019 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário.

11/09/2019

Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 71, de 2019–CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 52; NÃO – 4; ABST. – 2; TOTAL – 58. Será cumprida a deliberação do Plenário.

13/09/2019

Remetido Ofício SF nº 696, de 13/09/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 103/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor MARCOS VINÍCIUS JARDIM RODRIGUES, para compor o Conselho Nacional de Justiça. (fls.190 a 191). Remetido Ofício SF nº 698, de 13/09/19, ao Presidente do Conselho Nacional de Justiça, participando aprovação do nome do Senhor MARCOS VINÍCIUS JARDIM RODRIGUES, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em sessão realizada em 11 de setembro do corrente ano. (fl. 192). Remetido Ofício SF nº 699, de 13/09/19, ao Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, participando aprovação do nome do Senhor MARCOS VINÍCIUS JARDIM RODRIGUES, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em sessão realizada em 11 de setembro do corrente ano. (fl. 192).

04/10/2019

Publicada no DOU EDIÇÃO EXTRA nº 192-A (Seção II), de 03/10/19, pág. 1, a nomeação do Senhor MARCOS VINÍCIUS JARDIM RODRIGUES, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. À COARQ.