OFS 27/2019

03/06/2019

Este processado contém 222 (duzentas e vinte e duas) folhas numeradas. Aguardando leitura.

03/06/2019 · PLEN

Encaminhado à publicação. À CCJ.

04/06/2019 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

04/06/2019 · CCJ

Distribuído ao Senador Renan Calheiros, para emitir relatório.

05/06/2019 · CCJ

Recebido, às 17h50, Relatório do Senador Renan Calheiros. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

07/06/2019 · CCJ

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

12/06/2019 · CCJ

Na 23ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Renan Calheiros lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva automaticamente, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Renan Calheiros e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.

09/07/2019 · CCJ

Na 34ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora FERNANDA MARINELA DE SOUSA SANTOS para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil, com 21 (vinte e um) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário e 1 (uma) abstenção. Usam da palavra os Senadores Angelo Coronel, Mecias de Jesus, Rogério Carvalho, Randolfe Rodrigues, Oriovisto Guimarães, Renan Calheiros, Jorginho Mello, Rodrigo Pacheco e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. Anexei o relatório do Senador Renan Calheiros.

09/07/2019 · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Renan Calheiros por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

09/07/2019 · PLEN

Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.

09/07/2019 · PLEN

Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação pelo Plenário.

09/07/2019 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário.

17/09/2019 · PLEN

Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 84, de 2019-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 56, Não 5, Abst. 1, Total 62.

23/09/2019

Remetido Ofício SF nº 728, de 23/09/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 113/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome da Senhora FERNANDA MARINELA DE SOUSA SANTOS, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. (fls.234 a 235). Remetido Ofício SF nº 729, de 23/09/19, ao senhor Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, comunicando que o Senado Federal aprovou , em conformidade com o disposto na Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, art. 130-A, o nome da Senhora FERNANDA MARINELA DE SOUSA SANTOS, indicada pelo Conselho Federal da OAB, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. ( fl. 236 ) Remetido Ofício SF nº 730, de 23/09/19, ao senhor Presidente do Conselho Federal da OAB, comunicando que o Senado Federal aprovou , em conformidade com o disposto na Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, art. 130-A, o nome da Senhora FERNANDA MARINELA DE SOUSA SANTOS, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. ( fl. 237 )

09/10/2019

Publicada no DOU nº 196 (Seção II), de 09/10/19, pág. 0001, a nomeação da Senhora FERNANDA MARINELA DE SOUSA SANTOS, para exercer o cargo de Conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público. À COARQ.