OFS 26/2019

03/06/2019

Este processado contém 04 (quatro) folhas numeradas. Aguardando leitura. ************* Retificado em 04/06/2019************* Este processado contém 52 (cinquenta e duas) folhas numeradas. Aguardando leitura.

03/06/2019 · PLEN

Encaminhado à publicação. À CCJ.

04/06/2019 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

04/06/2019 · CCJ

Distribuído ao Senador Jorginho Mello, para emitir relatório.

13/06/2019 · CCJ

Recebido, às 12h10min o Relatório do Senador Jorginho Mello. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

14/06/2019 · CCJ

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

26/06/2019 · CCJ

Na 28ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Jorginho Mello lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Jorginho Mello e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.

09/07/2019 · CCJ

Na 34ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora SANDRA KRIEGER GONÇALVES para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil, com 21 (vinte e um) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário e 1 (uma) abstenção. Usam da palavra os Senadores Angelo Coronel, Mecias de Jesus, Rogério Carvalho, Randolfe Rodrigues, Oriovisto Guimarães, Renan Calheiros, Jorginho Mello, Rodrigo Pacheco e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. Anexei o relatório do Senador Jorginho Mello.

09/07/2019 · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Jorginho Mello por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

09/07/2019 · PLEN

Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.

09/07/2019

Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação pelo Plenário.

09/07/2019 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário.

17/09/2019 · PLEN

Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 83, de 2019-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 52, Não 1, Abst. 1, Total 54.

23/09/2019

Remetido Ofício SF nº 725, de 23/09/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 112/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome da Senhora SANDRA KRIEGER GONÇALVES, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada a Ordem dos Advogados do Brasil (fls.65 a 66). Remetido Ofício SF nº 726, de 23/09/19, ao senhor Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, comunicando que o Senado Federal aprovou , em conformidade com o disposto na Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, art. 130-A, o nome da Senhora SANDRA KRIEGER GONÇALVES , indicada pelo Conselho Federal da OAB, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. ( fl. 67 ) Remetido Ofício SF nº 727, de 23/09/19, ao senhor Presidente do Conselho Federal da OAB, comunicando que o Senado Federal aprovou , em conformidade com o disposto na Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, art. 130-A, o nome da Senhora SANDRA KRIEGER GONÇALVES, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. ( fl. 68 )

09/10/2019

Publicada no DOU nº 196 (Seção II), de 09/10/19, pág. 0001, a nomeação da Senhora SANDRA KRIEGER GONÇALVES, para exercer o cargo de Conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público. À COARQ.