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MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 44/2019

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor LINEU PUPO DE PAULA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das… ler mais
Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
31/05/2019
Situação oficial
Aprovada
Temas
—

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 31/05/2019

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída · 13/08/2019

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 18/09/2019

    Aprovado 47 × 5

    Ver votação →
  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (19 passos)
  1. 13/08/2019

    Este processo contém 17 (dezessete) páginas numeradas. Aguardando leitura.

  2. 13/08/2019

    Encaminhada à publicação. À CRE.

  3. 13/08/2019 · CRE

    Recebido na Comissão nesta data.

  4. 14/08/2019 · CRE

    Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.

  5. 22/08/2019 · CRE

    Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 19 e 20.

  6. 27/08/2019 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 29/08/2019.

  7. 29/08/2019 · CRE

    Em reunião realizada em 29/08/2019, a apreciação da matéria foi adiada.

  8. 29/08/2019 · CRE

    Devolvido pelo Relator, Senador Humberto Costa, com relatório pronto para deliberação (fls. 21 a 24).

  9. 03/09/2019 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 05/09/2019.

  10. 05/09/2019 · CRE

    Em reunião realizada em 05/09/2019, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.

  11. 06/09/2019 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 10/09/2019.

  12. 10/09/2019 · CRE

    Encerrada a relatoria do Senador Humberto Costa por deliberação da matéria.

  13. 10/09/2019 · CRE

    Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Lineu Pupo de Paula, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Bósnia e Herzegovina, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.

  14. 10/09/2019 · PLEN

    Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.

  15. 11/09/2019 · PLEN

    Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.

  16. 11/09/2019 · PLEN

    Aguardando deliberação de Plenário.

  17. 18/09/2019

    Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 46, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 47, Não 5, Abst. 2, Total 54. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.

  18. 23/09/2019

    Remetido Ofício SF nº 723, de 23/09/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 110/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor LINEU PUPO DE PAULA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Bósnia e Herzegovina. (fls. 31 a 32 )

  19. 30/09/2019

    Publicada no DOU nº 189 (Seção II), de 30/09/19, pág. 1 a nomeação do Senhor LINEU PUPO DE PAULA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Bósnia e Herzegovina, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Georgetown para a Embaixada do Brasil em Sarajevo. À COARQ.

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

18/09/2019 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 171

1 votação nominal:17:19aprovada

Nenhuma das 27 falas deste dia cita o número do projeto. Ver todas na sessão →

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE , DIPLOMATA , CARGO PUBLICO , EMBAIXADOR , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , BOSNIA-HERZEGOVINA .