OFS 25/2019

30/05/2019

Este processado contém 36 (trinta e seis) folhas numeradas. Aguardando leitura.

30/05/2019 · PLEN

Encaminhado à publicação. À CCJ.

30/05/2019 · CCJ

Distribuído ao Senador Tasso Jereissati, para emitir relatório.

31/05/2019 · CCJ

Recebido o relatório do Senador Tasso Jereissati. Matéria pronta para Pauta na Comissão.

31/05/2019 · CCJ

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

05/06/2019 · CCJ

Na 19ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Tasso Jereissati lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Tasso Jereissati e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.

25/06/2019 · CCJ

Na 27ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do Senhor LUCIANO NUNES MAIA FREIRE, para ser reconduzido ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, no biênio 2019-2021, por unanimidade, com 18 (dezoito) votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores Angelo Coronel, Antonio Anastasia, Tasso Jereissati, Eduardo Braga, Cid Gomes e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. Anexei o relatório do Senador Tasso Jereissati.

25/06/2019 · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Tasso Jereissati por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

25/06/2019 · PLEN

Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.

25/06/2019

Concluída a instrução da matéria, o Ofício aguardará deliberação pelo Plenário.

15/07/2019 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário.

06/08/2019 · PLEN

Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 63, de 2019-CCJ, com o seguinte resultado; Sim 51, Não 8, Abst. 2, Total 61. Será feita a devida comunicação ao Superior Tribunal de Justiça.

27/08/2019

Remetido Ofício SF nº 646, de 27/08/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 93/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor LUCIANO NUNES MAIA FREIRE, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.( fl. 47 a 48). Remetido Ofício SF nº 647 de 27/08/19, ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, participando aprovação do nome do Senhor LUCIANO NUNES MAIA FREIRE, para compor o Conselho do Nacional do Ministério Público, em sessão realizada em 6 de agosto de corrente ano. (fl. 49). Remetido Ofício SF nº 648 de 27/08/19, ao Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, participando aprovação do nome do Senhor LUCIANO NUNES MAIA FREIRE, para compor o Conselho do Nacional do Ministério Público, em sessão realizada em 6 de agosto de corrente ano. (fl.50).

13/09/2019

Publicada no DOU nº 178 (Seção II), de 13/09/19, pág. 1, a recondução do Senhor LUCIANO NUNES MAIA FREIRE ao cargo de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público. À COARQ.