OFS 24/2019

29/05/2019

Este processado contém 35 (trinta e cinco) folhas numeradas. Aguardando leitura.

30/05/2019

Encaminhado à publicação. À CCJ.

30/05/2019 · CCJ

Distribuído ao Senador Antonio Anastasia, para emitir relatório.

30/05/2019 · CCJ

Recebido, às 18h38min, o Relatório do Senador Antonio Anastasia. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

31/05/2019 · CCJ

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

05/06/2019 · CCJ

Na 19ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Antonio Anastasia lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Antonio Anastasia e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.

18/06/2019 · CCJ

Na 24ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha da Senhora CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a juiz federal, no biênio 2019-2021, com 24 (vinte e quatro) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário. Usam da palavra os Senadores Marcos Rogério, Veneziano Vital do Rêgo, Antonio Anastasia, Mecias de Jesus, Cid Gomes, Weverton, Angelo Coronel, Zequinha Marinho, Alessandro Vieira, Rodrigo Pacheco, Renan Calheiros, Cid Gomes, Sérgio Petecão, Eduardo Braga, Vanderlan Cardoso e as Senadoras Renilde Bulhões, Juíza Selma, Rose de Freitas e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Antonio Anastasia.

18/06/2019 · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Antonio Anastasia por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

18/06/2019 · PLEN

Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.

18/06/2019

Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.

10/07/2019 · PLEN

Encaminhado ao Plenário.

10/07/2019

Aprovado o Parecer nº 59, de 2019 – CCJ, com o seguinte resultado: Sim – 58; Não – 5; Abst. – 1; Total – 64. Será feita a devida comunicação ao Superior Tribunal de Justiça.

22/07/2019

Remetido Ofício SF nº 586, de 22/07/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 88/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome da Senhora CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM, para compor o Conselho Nacional de Justiça . (fls.48 a 49 ). Remetido Ofício SF nº 585, de 22/07/19, ao Senhor Ministro Presidente do Superior Tribunal da Justiça, comunicando que o Senado Federal aprovou o nome da Senhora CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM, para compor o Conselho Nacional de Justiça. (fl. 50). Remetido Ofício SF nº 588, de 22/07/19, ao Senhor Ministro Presidente do Conselho Nacional de Justiça, comunicando que o Senado Federal aprovou o nome da Senhora CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM, para compor o Conselho Nacional de Justiça. (fl. 51).

09/08/2019

Publicada no DOU nº 153 (Seção II), de 09/08/19, pág. 0001 a nomeação do Senhora CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM, para exercer o cargo de Conselheira do Conselho Nacional de Justiça. À COARQ.