OFS 23/2019

29/05/2019

Este processado contém 53 (cinquenta e três) folhas numeradas. Aguardando leitura.

30/05/2019

Encaminhado à publicação. À CCJ.

30/05/2019 · CCJ

Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.

31/05/2019 · CCJ

Recebido, às 15h, relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

31/05/2019 · CCJ

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

05/06/2019 · CCJ

Na 19ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Veneziano Vital do Rêgo lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.

18/06/2019 · CCJ

Na 24ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do Senhor RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a membro de Tribunal Regional Federal, no biênio 2019-2021, por unanimidade, com 25 (vinte e cinco) votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores, Marcos Rogério, Veneziano Vital do Rêgo, Antonio Anastasia, Mecias de Jesus, Cid Gomes, Weverton, Angelo Coronel, Zequinha Marinho, Alessandro Vieira, Rodrigo Pacheco, Renan Calheiros, Cid Gomes, Sérgio Petecão, Eduardo Braga, Vanderlan Cardoso e as Senadoras Renilde Bulhões, Juíza Selma, Rose de Freitas e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo.

18/06/2019 · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

18/06/2019 · PLEN

Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.

18/06/2019

Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.

10/07/2019 · PLEN

Encaminhado ao Plenário.

10/07/2019

Aprovado o Parecer nº 58, de 2019 – CCJ, com o seguinte resultado: Sim – 59; Não – 4; Abst. – 2; Total – 65. Será feita a devida comunicação ao Superior Tribunal de Justiça.

22/07/2019

Remetido Ofício SF nº 583, de 22/07/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 87/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome Senhor RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a membro de Tribunal Regional Federal, no biênio 2019-2021. (fls.64 a 65). Remetido Ofício SF nº 585, de 22/07/19, ao Senhor Ministro Presidente do Superior Tribunal da Justiça comunicando que o Senado Federal aprovou o nome Senhor RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a membro de Tribunal Regional Federal. (fl. 66). Remetido Ofício SF nº 584, de 22/07/19, ao Senhor Ministro Presidente do Conselho Nacional de Justiça comunicando que o Senado Federal aprovou o nome Senhor RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a membro de Tribunal Regional Federal. (fl. 67).

09/08/2019

Publicada no DOU nº 153 (Seção II), de 09/08/19, pág. 0001 a nomeação do Senhor RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. À COARQ.