OFS 22/2019

29/05/2019

Este processado contém 40 (quarenta) páginas numeradas. Aguardando leitura.

29/05/2019

Encaminhado à publicação. À CCJ.

30/05/2019 · CCJ

Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.

31/05/2019 · CCJ

Recebido, às 9h45min, o relatório do Senador Otto Alencar. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

31/05/2019 · CCJ

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

05/06/2019 · CCJ

Na 19ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Otto Alencar lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Otto Alencar e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.

06/06/2019 · CCJ

Juntei, à fl. 45, documentação em atendimento ao previsto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.

02/07/2019 · CCJ

Na 30ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor ANDRÉ LUIS GUIMARÃES GODINHO para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil, com 15 (quinze) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário e 1 (uma) abstenção. Usam da palavra os Senadores Esperidião Amin, Marcio Bittar, Otto Alencar, Vanderlan Cardoso, Marcos Rogério, Tasso Jereissati, Mecias de Jesus e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. Anexei o relatório do Senador Otto Alencar.

02/07/2019 · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Otto Alencar por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

02/07/2019 · PLEN

Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.

02/07/2019 · PLEN

Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.

15/07/2019 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário.

27/08/2019

Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 70, de 2019 – CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 59; NÃO – 3; ABST. – 3; TOTAL – 65. Será feita a devida comunicação a Ordem dos Advogados do Brasil.

04/09/2019

Remetido Ofício SF nº 664 de 04/09/2019, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 97/2019, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor ANDRÉ LUIS GUIMARÃES GODINHO, para compor o Conselho Nacional de Justiça. (fls. 55 a 56). Remetido Ofício SF nº 665 de 04/09/2019, ao Excelentíssimo o Senhor Presidente do Conselho Nacional de Justiça, participando a aprovação da escolha do nome do Senhor ANDRÉ LUIS GUIMARÃES GODINHO, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em sessão realizada em 27 de agosto do corrente ano. (fl. 57). Remetido Ofício SF nº 666 de 04/09/2019, ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, participando da aprovação da escolha do nome do Senhor ANDRÉ LUIS GUIMARÃES GODINHO, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em sessão realizada em 27 de agosto do corrente ano. (fl. 58).

04/10/2019

Publicada no DOU EDIÇÃO EXTRA nº 192-A (Seção II), de 03/10/2019, pág. 0001, a Recondução do Senhor ANDRÉ LUIS GUIMARÃES GODINHO ao cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. À COARQ