PL 3202/2019
Institui a data de 24 de maio como o “Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia”.
- Autor
- Sen. Flávio Arns (REDE-PR)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 29/05/2019
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 29/05/2019
Flávio Arns (REDE)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 23/03/2022
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 14.860/2024
Apresentado
Concluída · 29/05/2019
Flávio Arns (REDE)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 23/03/2022
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 14.860/2024
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).