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MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 23/2019

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com parágrafo único do art. 11 da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, o nome do Senhor ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência.

Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
23/05/2019
Situação oficial
Aprovada
Temas
—

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 23/05/2019

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída · 05/06/2019

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 26/06/2019

    Aprovado 64 × 3

    Ver votação →
  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (18 passos)
  1. 29/05/2019

    Este processado contém 19 (dezenove) folhas numeradas. Aguardando leitura.

  2. 04/06/2019 · PLEN

    Encaminhada à publicação. À CRE.

  3. 05/06/2019 · CRE

    Recebido na Comissão nesta data.

  4. 05/06/2019 · CRE

    Distribuído ao Senador Antonio Anastasia, para emitir relatório.

  5. 11/06/2019 · CRE

    Devolvido pelo Relator, Senador Antonio Anastasia, com relatório pronto para deliberação. (fls 21 a 26).

  6. 11/06/2019 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 13/06/2019.

  7. 13/06/2019 · CRE

    Em reunião realizada em 13/06/2019, a apreciação da matéria foi adiada.

  8. 17/06/2019 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 19/06/2019.

  9. 19/06/2019 · CRE

    Em reunião realizada em 19/06/2019, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.

  10. 21/06/2019 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 26/06/2019.

  11. 26/06/2019 · CRE

    Encerrada a relatoria do Senador Antonio Anastasia por deliberação da matéria.

  12. 26/06/2019 · CRE

    Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Alexandre Ramagem Rodrigues, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência, com 14 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.

  13. 26/06/2019 · PLEN

    Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.

  14. 26/06/2019 · PLEN

    Concluída a instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário.

  15. 26/06/2019 · PLEN

    Encaminhado ao Plenário.

  16. 26/06/2019

    Aprovada o Parecer nº 26, de 2018–CRE, com o seguinte resultado: SIM – 64; NÃO – 3; ABST. – 2; TOTAL – 69. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.

  17. 01/07/2019

    Remetido Ofício SF nº 498, de 01/07/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 74/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência. (fls.32 e 33).

  18. 09/07/2019

    Publicada no DOU nº 130-A (Seção II - EDIÇÃO EXTRA), de 09/07/19, pág. 1, a nomeação do Senhor ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. À COARQ.

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

26/06/2019 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 103

1 votação nominal:17:05aprovada

Nenhuma das 17 falas deste dia cita o número do projeto. Ver todas na sessão →

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , SENADO , ESCOLHA , NOME , AUTORIDADE , CARGO PUBLICO , DIRETOR GERAL , AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA (ABIN).