MSF 32/2019
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora MARIA EDILEUZA FONTENELE REIS, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Bulgária e, cumulativamente,… ler maisSubmete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora MARIA EDILEUZA FONTENELE REIS, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Bulgária e, cumulativamente, junto à República da Macedônia do Norte.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 21/05/2019
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 21/05/2019
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 26/06/2019
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 21/05/2019
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 26/06/2019
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Ver tramitação completa (17 passos)Esconder tramitação completa
25/06/2019
Este processado contém 32 (trinta e duas) folhas numeradas. Aguardando leitura.
25/06/2019
Encaminhado à publicação. À CRE.
26/06/2019
Recebido na Comissão nesta data.
26/06/2019 · CRE
Distribuído ao Senador Mecias de Jesus, para emitir relatório.
27/06/2019 · CRE
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 33 a 40.
28/06/2019 · CRE
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 02/07/2019.
01/07/2019 · CRE
Devolvido pelo Relator, Senador Mecias de Jesus, com relatório pronto para deliberação (fls. 41 a 44).
02/07/2019 · CRE
Em reunião realizada em 02/07/2019, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
09/08/2019 · CRE
Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 14/08/2019.
14/08/2019 · CRE
Encerrada a relatoria do Senador Mecias de Jesus por deliberação da matéria.
14/08/2019 · CRE
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da senhora Maria Edileuza Fontenele Reis, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Bulgária e, cumulativamente, junto à República da Macedônia do Norte, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções
14/08/2019 · PLEN
Aguardando deliberação do Plenário. ************* Retificado em 14/08/2019************* Encaminhado ao Plenário.
14/08/2019
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
14/08/2019 · PLEN
Aguardando deliberação do Plenário.
21/08/2019
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 39, de 2019 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 56; NÃO – 3; ABST. – 2; TOTAL – 61. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
11/09/2019
Remetido Ofício SF nº 689, de 11/09/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 100/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome da Senhora MARIA EDILEUZA FONTENELE REIS, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Bulgária e, cumulativamente, junto à República da Macedônia do Norte . (fls.50 a 51).
23/09/2019
Publicada no DOU nº 184 (Seção II), de 23/09/19, pág 0002, a nomeação da Senhora MARIA EDILEUZA FONTENELE REIS, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Bulgária e, cumulativamente, na República da Macedônia do Norte, removendo-a, ex officio, da delegação permanente junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, em Paris, República Francesa, para a Embaixada do Brasil em Sófi. À COARQ.
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
21/08/2019 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 141
1 votação nominal:16:54aprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE , DIPLOMATA , MULHER , CARGO PUBLICO , EMBAIXADOR , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , BULGARIA , MACEDONIA DO NORTE .