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MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 34/2019

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora MARIA LAURA DA ROCHA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… ler mais
Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
21/05/2019
Situação oficial
Aprovada
Temas
—

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 21/05/2019

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída · 03/07/2019

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 13/08/2019

    Aprovado 51 × 2

    Ver votação →
  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (17 passos)
  1. 02/07/2019

    Este processado contém 24 (vinte e quatro) folhas numeradas. Aguardando leitura.

  2. 02/07/2019

    Encaminhada à publicação. À CRE.

  3. 03/07/2019 · CRE

    Recebido na Comissão nesta data.

  4. 03/07/2019 · CRE

    Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.

  5. 05/07/2019 · CRE

    Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 23 a 30.

  6. 11/07/2019 · CRE

    Devolvido pela Relatora, Senadora Mara Gabrilli, com relatório pronto para deliberação (fls. 31 a 32).

  7. 15/07/2019 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 17/07/2019.

  8. 17/07/2019 · CRE

    Em reunião realizada em 17/07/2019, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.

  9. 06/08/2019 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 08/08/2019.

  10. 08/08/2019 · CRE

    Encerrada a relatoria da Senadora Mara Gabrilli por deliberação da matéria.

  11. 08/08/2019 · CRE

    Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da senhora Maria Laura da Rocha, para exercer o cargo de embaixadora do Brasil na Romênia, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.

  12. 08/08/2019 · PLEN

    Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.

  13. 09/08/2019

    Concluída a instrução da matéria, que aguardará a deliberação do Plenário.

  14. 09/08/2019 · PLEN

    Aguardando deliberação do Plenário.

  15. 13/08/2019 · PLEN

    Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 34, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 51, Não 2, Abst. 4, Total 57. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.

  16. 02/10/2019

    Remetido Ofício SF nº 761, de 02/10/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 125/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da escolha do nome da Senhora MARIA LAURA DA ROCHA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Romênia. (fls.39 a 40).

  17. 04/10/2019

    Publicada no DOU nº 193 (Seção II), de 04/10/19, pág. 1, a nomeação do Senhora MARIA LAURA DA ROCHA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Romênia, removendo-a, ex officio, da Embaixada do Brasil em Budapeste, Hungria, para a Embaixada do Brasil em Bucareste. À COARQ.

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

13/08/2019 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 134

1 votação nominal:18:43aprovada

Nenhuma das 34 falas deste dia cita o número do projeto. Ver todas na sessão →

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , MULHER , MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE , DIPLOMATA , CARGO PUBLICO , EMBAIXADOR , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ROMENIA .