MSF 26/2019

03/06/2019

Este processado contém 37 (trinta e sete) folhas numeradas. Aguardando leitura.

03/06/2019 · PLEN

Encaminhada à publicação. À CRE.

04/06/2019 · CRE

Recebido na Comissão nesta data.

05/06/2019 · CRE

Distribuído ao Senador Flávio Bolsonaro, para emitir relatório.

11/06/2019 · CRE

Devolvido pelo Relator, Senador Flávio Bolsonaro, com relatório pronto para deliberação.

11/06/2019 · CRE

Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 43 a 49.

11/06/2019 · CRE

Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 13/06/2019.

13/06/2019 · CRE

Em reunião realizada em 13/06/2019, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.

17/06/2019 · CRE

Em complemento a ação legislativa de 11/06/2019, e conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão na embaixada do Brasil junto ao Principado de Mônaco, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 50 a 52.

17/06/2019 · CRE

Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 19/06/2019.

19/06/2019 · CRE

Encerrada a relatoria do Senador Flávio Bolsonaro por deliberação da matéria.

19/06/2019 · CRE

Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Luís Fernando de Andrade Serra, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Francesa e, cumulativamente, ao Principado de Mônaco, com 12 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.

19/06/2019 · PLEN

Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.

21/06/2019

Concluída a instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário.

21/06/2019 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário.

25/06/2019 · PLEN

Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 25, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 62, Não 1, Abst. 2, Total 65. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.

01/07/2019

Remetido Ofício SF nº 499, de 01/07/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 75/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor LUÍS FERNANDO DE ANDRADE SERRA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Francesa e, cumulativamente, ao Principado de Mônaco. (fls.59 a 60).

09/07/2019

Publicada no DOU nº 130 (Seção II), de 09/07/19, pág 1, a nomeação do Senhor LUÍS FERNANDO DE ANDRADE SERRA , Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto na República Francesa e, cumulativamente, no Principado de Mônaco, removendo-o, ex Officio, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Paris. À COARQ.