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MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 35/2019

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor JOSÉ LUIZ MACHADO E COSTA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… ler mais
Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
13/05/2019
Situação oficial
Aprovada
Temas
—

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 13/05/2019

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída · 03/07/2019

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 21/08/2019

    Aprovado 47 × 3

    Ver votação →
  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (17 passos)
  1. 02/07/2019

    Este processado contém 37 (trinta e sete) folhas numeradas. Aguardando leitura.

  2. 02/07/2019

    Encaminhada à publicação. À CRE.

  3. 03/07/2019 · CRE

    Recebido na Comissão nesta data.

  4. 03/07/2019 · CRE

    Distribuído ao Senador Marcio Bittar, para emitir relatório.

  5. 05/07/2019 · CRE

    Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 39 a 46.

  6. 15/07/2019 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 17/07/2019.

  7. 16/07/2019 · CRE

    Devolvido pelo Relator, Senador Marcio Bittar, com relatório pronto para deliberação (fls. 47 a 49).

  8. 17/07/2019 · CRE

    Em reunião realizada em 17/07/2019, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.

  9. 09/08/2019 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 14/08/2019.

  10. 14/08/2019 · CRE

    Encerrada a relatoria do Senador Marcio Bittar por deliberação da matéria.

  11. 14/08/2019 · CRE

    Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor José Luiz Machado e Costa, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Hungria, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.

  12. 14/08/2019 · PLEN

    Aguardando deliberação do Plenário. ************* Retificado em 14/08/2019************* Encaminhado ao Plenário.

  13. 14/08/2019

    Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.

  14. 14/08/2019 · PLEN

    Aguardando deliberação do Plenário.

  15. 21/08/2019

    Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 40, de 2019 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 47; NÃO – 3; ABST. – 4; TOTAL – 54. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.

  16. 02/10/2019

    Remetido Ofício SF nº 762, de 02/10/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 126/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da escolha do nome do Senhor JOSÉ LUIZ MACHADO E COSTA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Hungria. (fls.55 a 56).

  17. 04/10/2019

    Publicada no DOU nº 193 (Seção II), de 04/10/19, pág. 0001, a nomeação do Senhor JOSÉ LUIZ MACHADO E COSTA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Hungria, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Budapeste. À COARQ.

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

21/08/2019 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 141

1 votação nominal:20:03aprovada

Nenhuma das 28 falas deste dia cita o número do projeto. Ver todas na sessão →

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE , CARGO PUBLICO , EMBAIXADOR , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , HUNGRIA.