MSF 35/2019
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor JOSÉ LUIZ MACHADO E COSTA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… ler maisSubmete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor JOSÉ LUIZ MACHADO E COSTA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Hungria.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 13/05/2019
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 13/05/2019
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 03/07/2019
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 13/05/2019
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 03/07/2019
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Ver tramitação completa (17 passos)Esconder tramitação completa
02/07/2019
Este processado contém 37 (trinta e sete) folhas numeradas. Aguardando leitura.
02/07/2019
Encaminhada à publicação. À CRE.
03/07/2019 · CRE
Recebido na Comissão nesta data.
03/07/2019 · CRE
Distribuído ao Senador Marcio Bittar, para emitir relatório.
05/07/2019 · CRE
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 39 a 46.
15/07/2019 · CRE
Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 17/07/2019.
16/07/2019 · CRE
Devolvido pelo Relator, Senador Marcio Bittar, com relatório pronto para deliberação (fls. 47 a 49).
17/07/2019 · CRE
Em reunião realizada em 17/07/2019, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
09/08/2019 · CRE
Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 14/08/2019.
14/08/2019 · CRE
Encerrada a relatoria do Senador Marcio Bittar por deliberação da matéria.
14/08/2019 · CRE
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor José Luiz Machado e Costa, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Hungria, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
14/08/2019 · PLEN
Aguardando deliberação do Plenário. ************* Retificado em 14/08/2019************* Encaminhado ao Plenário.
14/08/2019
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
14/08/2019 · PLEN
Aguardando deliberação do Plenário.
21/08/2019
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 40, de 2019 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 47; NÃO – 3; ABST. – 4; TOTAL – 54. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
02/10/2019
Remetido Ofício SF nº 762, de 02/10/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 126/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da escolha do nome do Senhor JOSÉ LUIZ MACHADO E COSTA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Hungria. (fls.55 a 56).
04/10/2019
Publicada no DOU nº 193 (Seção II), de 04/10/19, pág. 0001, a nomeação do Senhor JOSÉ LUIZ MACHADO E COSTA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Hungria, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Budapeste. À COARQ.
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
21/08/2019 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 141
1 votação nominal:20:03aprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE , CARGO PUBLICO , EMBAIXADOR , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , HUNGRIA.