MSF 17/2019

13/05/2019

Este processado contém 40 (quarenta) folhas numeradas. Aguardando leitura.

14/05/2019

Encaminhado à publicação. À CRE. (Este processado contém 41 (quarenta e uma) folhas numeradas)

14/05/2019

Recebido na Comissão nesta data.

14/05/2019 · CRE

Distribuído ao Senador Jarbas Vasconcelos, para emitir relatório.

14/05/2019 · CRE

Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 42 a 53. ************* Retificado em 14/05/2019************* Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 20 a 23. ************* Retificado em 14/05/2019************* Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 42 a 53.

14/05/2019 · CRE

Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 16/05/2019.

15/05/2019 · CRE

Devolvido pelo Relator, Senador Jarbas Vasconcelos, com relatório pronto para deliberação. (fls 54 a 59)

16/05/2019 · CRE

Em reunião realizada em 16/05/2019, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.

20/05/2019 · CRE

Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 22/05/2019.

22/05/2019 · CRE

Encerrada a relatoria do Senador Jarbas Vasconcelos por deliberação da matéria.

22/05/2019 · CRE

Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Helio Vitor Ramos Filho, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Italiana e, cumulativamente, junto à República de San Marino e à República de Malta, com votos 14 favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.

22/05/2019 · PLEN

Encaminhado ao Plenário para comunicação do término da instrução da matéria.

22/05/2019

Concluída a instrução da matéria, a presente mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.

22/05/2019 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário.

04/06/2019

Encaminhado ao Plenário.

04/06/2019 · PLEN

Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 17, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 64, Não 1, Abst. 2, Total 67. Será feita comunicação à Presidência da República.

06/06/2019

Remetido Ofício SF nº 379, de 05/06/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 51/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor HELIO VITOR RAMOS FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Italiana e, cumulativamente, junto à República de San Marino e à República de Malta. (fls 66 a 67).

13/06/2019

Publicada no DOU nº 113 (Seção II), de 13/06/19, págs. 0001, a nomeação do Senhor HELIO VITOR RAMOS FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Italiana e, cumulativamente, na República de San Marino e na República de Malta, removendo-o ex officio da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Roma. À COARQ.