MSF 19/2019

22/05/2019

Este processado contém 24 (vinte e quatro) folhas numeradas. Aguardando leitura.

22/05/2019

Encaminhado à publicação. À CCJ.

22/05/2019 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

22/05/2019 · CCJ

Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.

23/05/2019 · CCJ

Recebido, às 18h07, o relatório do Senador Eduardo Gomes. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

24/05/2019 · CCJ

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

29/05/2019 · CCJ

Na 17ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Eduardo Gomes lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Eduardo Gomes e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.

12/06/2019 · CCJ

Na 22ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, decorrente da aposentadoria da Ministra Maria de Assis Calsing, por unanimidade, com 26 votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores Eduardo Gomes, Flávio Bolsonaro, Rogério Carvalho, Fabiano Contarato, Marcos Rogério, Veneziano Vital do Rêgo, Arolde de Oliveira, Mecias de Jesus, Telmário Mota, Oriovisto Guimarães, Wellington Fagundes, Esperidião Amin, Weverton, a Senadora Rose de Freitas e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Eduardo Gomes.

12/06/2019 · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Gomes por deliberação da matéria.

12/06/2019 · PLEN

Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.

12/06/2019 · PLEN

Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.

18/06/2019 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário.

18/06/2019 · PLEN

Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 55, de 2019-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 70, Abst. 1, Total 71. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.

19/06/2019

Remetido Ofício SF nº 464 de 19/06/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 68/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, decorrente da aposentadoria da Ministra Maria de Assis Calsing. (fls. 35 a 36).

26/06/2019

Publicada no DOU nº 121 (Seção II), de 26/06/19, pág. 2, a nomeação do Senhor EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria da Ministra Maria de Assis Calsing. À COARQ.