MSF 30/2019
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado do Catar.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 02/05/2019
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 02/05/2019
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 26/06/2019
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 02/05/2019
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 26/06/2019
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Ver tramitação completa (17 passos)Esconder tramitação completa
25/06/2019
Este processado contém 22 (vinte e duas) folhas numeradas. Aguardando leitura.
25/06/2019
Encaminhado à publicação. À CRE.
26/06/2019
Recebido na Comissão nesta data.
26/06/2019 · CRE
Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
28/06/2019 · CRE
Devolvido pelo Relator, Senador Esperidião Amin, com relatório pronto para deliberação (fls. 23 a 26).
28/06/2019 · CRE
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 27 a 30.
28/06/2019 · CRE
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 02/07/2019.
02/07/2019 · CRE
Em reunião realizada em 02/07/2019, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
04/07/2019 · CRE
Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 09/07/2019.
09/07/2019 · CRE
Encerrada a relatoria do Senador Esperidião Amin por deliberação da matéria.
09/07/2019 · CRE
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Luiz Alberto Figueiredo Machado, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado do Catar, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
09/07/2019 · PLEN
Encaminhada ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
09/07/2019 · PLEN
Concluída a instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário.
15/07/2019 · PLEN
Aguardando deliberação do Plenário.
13/08/2019 · PLEN
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 31, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 61, Não 2, Abst. 2, Total 65. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
02/10/2019
Remetido Ofício SF nº 759 de, 02/10/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 123/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado do Catar. (fls.36 a 37).
04/10/2019
Publicada no DOU nº 193 (Seção II), de 04/10/19, pág. 0001, a nomeação do Senhor LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado do Catar, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Lisboa, República Portuguesa, para a Embaixada do Brasil em Doha. À COARQ
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
13/08/2019 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 134
1 votação nominal:18:01aprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE , DIPLOMATA , CARGO PUBLICO , EMBAIXADOR , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , CATAR.