MSF 16/2019

13/05/2019

Este processado contém 18 (dezoito) folhas numeradas. Aguardando leitura.

14/05/2019

Encaminhado à publicação. À CRE. (Este processado contém 19 (dezenove) folhas numeradas)

14/05/2019 · CRE

Recebido na Comissão nesta data.

14/05/2019 · CRE

Distribuído ao Senador Antonio Anastasia, para emitir relatório.

14/05/2019 · CRE

Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 42 a 53. ************* Retificado em 14/05/2019************* Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 20 a 23.

14/05/2019 · CRE

Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 16/05/2019.

15/05/2019 · CRE

Devolvido pelo Relator, Senador Antonio Anastasia, com relatório pronto para deliberação. (fls 24 a 30)

16/05/2019 · CRE

Em reunião realizada em 16/05/2019, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.

20/05/2019 · CRE

Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 22/05/2019.

22/05/2019 · CRE

Encerrada a relatoria do Senador Antonio Anastasia por deliberação da matéria.

22/05/2019 · CRE

Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Henrique da Silveira Sardinha Pinto, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Santa Sé e, cumulativamente, junto à Ordem Soberana e Militar de Malta, com 14 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.

22/05/2019 · PLEN

Encaminhado ao Plenário para comunicação do término da instrução da matéria.

22/05/2019

Concluída a instrução da matéria, a presente mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.

22/05/2019 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário.

18/06/2019 · PLEN

Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 16, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 47, Abst. 2, Total 49. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.

19/06/2019

Remetido Ofício SF nº 460 de 19/06/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 66/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor HENRIQUE DA SILVEIRA SARDINHA PINTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Santa Sé e, cumulativamente, junto à Ordem Soberana e Militar de Malta. (fls. 37 a 38).

05/07/2019

Publicada no DOU nº 128 (Seção II), de 05/07/19, pág 1, a nomeação do Senhor HENRIQUE DA SILVEIRA SARDINHA PINTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Santa Sé e, cumulativamente, junto à Ordem Soberana e Militar de Malta, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado. À COARQ.