OFS 10/2019

02/05/2019

Este processado contém 26 (vinte e seis) folhas numeradas. Aguardando leitura.

02/05/2019

Encaminhado à publicação. À CCJ.

02/05/2019 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

07/05/2019 · CCJ

Distribuído ao Senador Marcos Rogério, para emitir relatório.

08/05/2019 · CCJ

Matéria encaminhada ao gabinete do relator, Senador Marcos Rogério.

14/05/2019 · CCJ

Recebido, às 11h35, relatório do Senador Marcos Rogério. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

17/05/2019 · CCJ

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

29/05/2019 · CCJ

Na 17ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Marcos Rogério lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Marcos Rogério e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.

18/06/2019 · CCJ

Na 24ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha da Senhora IVANA FARINA NAVARRETE PENA, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a membro do Ministério Público Estadual, com 22 (vinte e dois) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários e 1 (uma) abstenção. Usam da palavra os Senadores Marcos Rogério, Veneziano Vital do Rêgo, Antonio Anastasia, Mecias de Jesus, Cid Gomes, Weverton, Angelo Coronel, Zequinha Marinho, Alessandro Vieira, Rodrigo Pacheco, Renan Calheiros, Cid Gomes, Sérgio Petecão, Eduardo Braga, Vanderlan Cardoso e as Senadoras Renilde Bulhões, Juíza Selma, Rose de Freitas e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Marcos Rogério.

18/06/2019 · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Marcos Rogério por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

18/06/2019 · PLEN

Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.

18/06/2019 · PLEN

Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.

15/07/2019 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário.

11/09/2019

Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº , de 2019–CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 54; NÃO – 10; ABST. – 4; TOTAL – 68. Será cumprida a deliberação do Plenário.

16/09/2019

Remetido Ofício SF nº 693, de 13/09/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 102/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome da Senhora IVANA FARINA NAVARRETE PENA, para compor o Conselho Nacional de Justiça.(fls.36 a 37). Remetido Ofício SF nº 695, de 13/09/19, ao Presidente do Conselho Nacional de Justiça, participando aprovação do nome da Senhora IVANA FARINA NAVARRETE PENA, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a membro do Ministério Público estadual, em sessão realizada em 11 de setembro do corrente ano. (fl. 38). Remetido Ofício SF nº 697, de 13/09/19, a Procuradora Geral da República, participando aprovação do nome da Senhora IVANA FARINA NAVARRETE PENA, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a membro do Ministério Público estadual, em sessão realizada em 11 de setembro do corrente ano. (fls. 39 a 40).

04/10/2019

Publicada no DOU EDIÇÃO EXTRA nº 192-A (Seção II), de 03/10/2019, pág. 0001, a nomeação da Senhora IVANA FARINA NAVARRETE PENA, para exercer o cargo de Conselheira do Conselho Nacional de Justiça. À COARQ