OFS 9/2019

02/05/2019

Este processado contém 54 (cinquenta e quatro) folhas numeradas. Aguardando leitura.

02/05/2019

Encaminhado à publicação. À CCJ.

02/05/2019 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

07/05/2019 · CCJ

Distribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório.

16/05/2019 · CCJ

Recebido, às 11h35, o relatório do Senador Carlos Viana. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

17/05/2019 · CCJ

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

22/05/2019 · CCJ

Na 16ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Carlos Viana lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Carlos Viana e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.

25/06/2019 · CCJ

Na 27ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela do Senhor SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em vaga destinada à representação do Ministério Público do Trabalho, no biênio 2019/2021, com 17 (dezessete) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário. Usam da palavra os Senadores Angelo Coronel, Antonio Anastasia, Tasso Jereissati, Eduardo Braga, Cid Gomes e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Carlos Viana.

25/06/2019 · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Carlos Viana por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

25/06/2019 · PLEN

Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.

25/06/2019

Concluída a instrução da matéria, o Ofício aguardará deliberação pelo Plenário.

15/07/2019 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário.

11/09/2019

Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 62, de 2019–CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 58; NÃO – 2; ABST. – 1; TOTAL – 61. Será cumprida a deliberação do Plenário.

13/09/2019

Remetido Ofício SF nº 706, de 13/09/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 106/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. (fls.64 a 65). Remetido Ofício SF nº 707, de 13/09/19, ao Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, participando aprovação do nome do Senhor SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em sessão realizada em 11 de setembro do corrente ano. (fl.66).

04/10/2019

Publicada no DOU EDIÇÃO EXTRA nº 192-A (Seção II), de 03/10/2019, pág. 0001, a Recondução do Senhor SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA ao cargo de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público. À COARQ