MSF 22/2019
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… ler maisSubmete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Árabe do Egito, e, cumulativamente, ao Estado da Eritréia.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 23/04/2019
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 23/04/2019
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 29/05/2019
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 23/04/2019
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 29/05/2019
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Ver tramitação completa (17 passos)Esconder tramitação completa
28/05/2019
Este processado contém 48 (quarenta e oito) folhas numeradas. Aguardando leitura.
28/05/2019 · PLEN
Encaminhada à publicação. À CRE.
29/05/2019 · CRE
Recebido na Comissão nesta data.
29/05/2019 · CRE
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 50 a 61.
29/05/2019 · CRE
Distribuído ao Senador Marcos do Val, para emitir relatório.
29/05/2019 · CRE
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 30/05/2019.
30/05/2019 · CRE
Devolvido pelo Relator, Senador Marcos do Val, com relatório pronto para deliberação (fls. 62 a 65).
30/05/2019 · CRE
Em reunião realizada em 30/05/2019, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
07/06/2019 · CRE
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 12/06/2019.
12/06/2019 · CRE
Encerrada a relatoria do Senador Marcos do Val por deliberação da matéria.
12/06/2019 · CRE
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Antonio de Aguiar Patriota, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Árabe do Egito, e, cumulativamente, ao Estado da Eritréia, com 10 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
12/06/2019 · PLEN
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
12/06/2019
Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.
12/06/2019 · PLEN
Aguardando deliberação do Plenário.
18/06/2019 · PLEN
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 21, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 64, Não 2, Abst. 2, Total 68. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
19/06/2019
Remetido Ofício SF nº 458, de 19/06/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 64/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Árabe do Egito, e, cumulativamente, ao Estado da Eritréia. (fls.72 a 73).
05/07/2019
Publicada no DOU nº 128 (Seção II), de 05/07/19, pág 1, a nomeação do Senhor ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Árabe do Egito e, cumulativamente, no Estado da Eritreia, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Roma, República Italiana. À COARQ.
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
18/06/2019 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 99
1 votação nominal:17:25aprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE , DIPLOMATA , CARGO PUBLICO , EMBAIXADOR , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , EGITO , ERITREIA .