OFS 7/2019

23/04/2019

Este processado contém 55 (cinquenta e cinco) folhas numeradas. Aguardando leitura.

23/04/2019

Encaminhado à publicação. À CCJ.

23/04/2019 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

24/04/2019 · CCJ

Distribuído ao Senador Eduardo Braga, para emitir relatório.

02/05/2019 · CCJ

Recebido, às 14h42min, Relatório do Senador Eduardo Braga. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

03/05/2019 · CCJ

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

08/05/2019 · CCJ

Na 12ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Eduardo Braga lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Eduardo Braga e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.

25/06/2019 · CCJ

Na 27ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do Senhor DERMEVAL FARIAS GOMES FILHO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada a membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, referente ao biênio 2019/2021, por unanimidade, com 18 (dezoito) votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores Angelo Coronel, Antonio Anastasia, Tasso Jereissati, Eduardo Braga, Cid Gomes e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. Anexei o relatório do Senador Eduardo Braga.

25/06/2019 · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Braga por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

25/06/2019 · PLEN

Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.

25/06/2019

Concluída a instrução da matéria, o Ofício aguardará deliberação pelo Plenário.

15/07/2019 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário.

18/09/2019

Rejeitada a indicação, nos termos do Parecer nº 60, de 2019–CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 15; NÃO – 33; ABST. – 0; TOTAL – 48. Será cumprida a deliberação do Plenário.

25/09/2019

Remetido Ofício SF nº 733 de 24/09/19, ao Senhor Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público participo a vossa Excelência que o Senado Federal rejeitou a indicação do Senhor DERMEVAL FARIAS GOMES FILHO, indicado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em sessão realizada em 18 de setembro do corrente ano. (fl. 65).

31/10/2019

Remetido Ofício SF nº 872, de 31/10/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 151/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a rejeição da indicação do Senhor DERMEVAL FARIAS GOMES FILHO, para compor o Concelho Nacional do Ministério Público. (fls.66 e 67). À COARQ.