MSF 15/2019

13/05/2019

Este processado contém 20 (vinte) folhas numeradas. Aguardando leitura.

14/05/2019

Encaminhado à publicação. À CRE. (Este processado contém 21 (vinte e uma) folhas numeradas)

14/05/2019 · CRE

Recebido na Comissão nesta data.

14/05/2019 · CRE

Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.

14/05/2019 · CRE

Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 22 a 25 .

14/05/2019 · CRE

Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 16/05/2019.

15/05/2019 · CRE

Devolvido pela Relatora, Senadora Mara Gabrilli, com relatório pronto para deliberação. (fls 26 a 30).

16/05/2019 · CRE

Em reunião realizada em 16/05/2019, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.

20/05/2019 · CRE

Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 22/05/2019.

22/05/2019 · CRE

Encerrada a relatoria da Senadora Mara Gabrilli por deliberação da matéria.

22/05/2019 · CRE

Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Pedro Fernando Brêtas Bastos, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, com 14 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.

22/05/2019 · PLEN

Encaminhado ao Plenário para comunicação do término da instrução da matéria.

22/05/2019

Concluída a instrução da matéria, a presente mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.

22/05/2019 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário.

18/06/2019 · PLEN

Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 15, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 56, Não 2, Abst. 3, Total 61. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.

19/06/2019

Remetido Ofício SF nº 463, de 18/06/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 67/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor PEDRO FERNANDO BRÊTAS BASTOS, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. (fls.37 a 38).

05/07/2019

Publicada no DOU nº 128 (Seção II), de 05/07/19, pág 1, a nomeação do Senhor PEDRO FERNANDO BRÊTAS BASTOS para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em Lisboa, República Portuguesa, removendo-o, ex officio, para a Missão do Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. À COARQ